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Quinta, 14 Dezembro 2017 10:08

Sete projetos de parlamentares começam a tramitar nesta quinta-feira

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Abertura da Sessao Abertura da Sessao foto: Maximo Moura
Sete projetos parlamentares começaram a tramitar, durante o expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (14/12). Destes, cinco são de lei e dois de indicação.

De autoria do deputado Gony Arruda (PSD), o projeto de lei 349/17 denomina de Rodovia do Progresso João da Silva Ramos, a estrada de acesso ao município de Tianguá, na localidade de Pitangua, com extensão de cinco quilômetros, entre a rua 31 de julho e o quilômetro 182 da CE-187.

O  350/17, de autoria do deputado Agenor  Neto (PMDB),  institui a semana Estadual de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. Já o 353/17, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense ao paulista César Augusto Ribeiro.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) é autor de dois projetos de lei. O 351/17 determina a criação do Programa Melhor Idade da Rede Pública Estadual de Saúde.  O 352/17 implementa a política Estadual de Assistência e Apoio á Saúde do Estudante na Rede Pública Estadual de Educação.

Dos  projetos de indicação, o 150/17 e o 151/17 são do deputado Agenor Neto (PMDB). O primeiro propõe a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando para atenção com ciclistas. O segundo sugere a divulgação dos índices de infecção hospitalar nos hospitais sediados no Estado.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

PE/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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