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Terça, 13 Março 2018 10:51

Projeto que autoriza Executivo a contrair financiamento do Bird inicia tramitação Destaque

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Leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta terça-feira Leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta terça-feira Foto: Paulo Rocha
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (13/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa quatro projetos de lei, sendo um do Executivo e três de parlamentares.

O projeto de lei 23/18 autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). De acordo com a mensagem, a contratação é de US$ 200 milhões, que serão destinados a projeto de apoio à melhoria hídrica e fortalecimento de inteligência na gestão pública do Estado.

O de nº 58/18, de autoria do deputado Joaquim Noronha (PRP), institui o Dia Oficial do Kitesurfe e do Kitesurfista no Ceará.
Já o de nº 59/18, do mesmo autor, dispõe sobre fornecimento ao consumidor de informações e documento por parte de operadoras de plano ou seguro de saúde no caso de negativa de cobertura.
A deputada Mirian Sobreira (PDT) é autora do projeto de lei 60/18, que denomina de João Elmo Moreno Cavalcante a Faculdade de Medicina de Iguatu.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário.

JS/PN

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 396 vezes Última modificação em Quarta, 14 Março 2018 10:15

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