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Sexta, 16 Março 2018 09:43

Dois projetos tramitam na Assembleia nesta sexta-feira Destaque

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Leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta sexta-feira Leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta sexta-feira Foto: Divulgação AL
Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta sexta-feira (16/03), iniciam tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos, sendo um de lei complementar e outro de lei de autoria parlamentar.

O projeto de lei complementar nº 05/18, de iniciativa da Defensoria Pública Geral, altera dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 06/1997, que trata da Lei Orgânica da Defensoria Pública, tendo em vista a ascensão da Comarca de Crato à entrância final e à criação de varas de Família e Infância e Justiça no interior do Estado.

De autoria do deputado Dr. Santana (PT), o projeto de lei nº 64/18 institui o Programa Espaço Infantil Noturno, em atenção à primeira infância do Ceará.

Foi lido ainda ofício que encaminha o nome do deputado George Valentim para exercer a liderança da bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na 29ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Ceará.
Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL e a apreciação da Mesa Diretora da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário e depois para sanção ou veto do Governo Estadual.

LS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 606 vezes Última modificação em Sexta, 16 Março 2018 14:37

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