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Quinta, 17 Maio 2018 10:02

Quatro projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL Destaque

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Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/05), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa quatro projetos de parlamentares, sendo um de lei e três de indicação.

De  autoria do deputado Dedé Teixeira (PT), o projeto de lei 118/18  institui o Dia Estadual da Etnia Cigana no Estado, a ser comemorado, anualmente, em 24 de maio. 

O projeto de indicação 44/18, do deputado Audic Mota (PSB), dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que liga o Sítio Santana ao Sítio Aba, no município de Icó. Do mesmo autor, o projeto de indicação 45/18 trata da estadualização da estrada municipal que liga a Vila de Três Bodegas à Vila da de Santa Cruz, na serra de Icó.
Já o 46/18, do deputado Agenor Neto (MDB), dispõe sobre atenção especial a portadores da esclerose múltipla no sistema estadual de saúde do Estado.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

JS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 501 vezes Última modificação em Quinta, 17 Maio 2018 15:27

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