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Quarta, 11 Julho 2018 12:25

Comissões aprovam 18 projetos nesta quarta

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Reunião conjunta das Comissões Reunião conjunta das Comissões Foto: Bia Medeiros
As comissões de Constituição, Justiça e Redação; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços Públicos; Orçamento, Finanças e Tributação; Direitos Humanos  e Cidadania e, conjuntamente, as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Cultura e Esporte e Defesa Social estiveram reunidas nesta quarta-feira (11/07) e aprovaram dois projetos de lei e um de lei complementar, de iniciativa do Executivo estadual. Também foram aprovados sete projetos de lei e oito de indicação de parlamentares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), aprovou o projeto de lei 64/18, do Executivo, que regulamenta os cargos de museólogo e de antropólogo; e o 65/18, do mesmo autor,  que adequa o cargo de pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).  
Também foram aprovados pelo colegiado os projetos de lei 75/18, do deputado  Walter Cavalcante (MDB), que inclui a  Paixão de Cristo da Comunidade Shalom no Calendário Oficial de Eventos do Estado; o 127/18, de Antonio Granja (PDT), que denomina de Olegário Nascimento o trecho da CE-275; além dos projetos de indicação 64/18, de Rachel Marques (PT), que estabelece obrigatoriedade de psicólogos nas escolas de ensino infantil e fundamental; e o 72/18, de Jeová Mota (PDT), que cria a delegacia de Polícia Civil de Monsenhor Tabosa.
A CCJR realizou ainda outra reunião, sob a presidência do deputado Elmano Freitas (PT), e aprovou a emenda 03, de Renato Roseno (Psol) ao projeto de lei complementar 10/18, do Executivo, que prevê a contratação de policiais militares reformados pela Controladoria Geral de Disciplina da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; e as emendas 01, 02 e 03 ao projeto de lei 64/18, do Executivo. Essas mesmas emendas foram também deliberadas e aprovadas em reunião conjunta, presidida por Elmano Freitas (PT) nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Cultura e Desporto; e de Defesa Social.
As comissões conjuntas também aprovaram os projetos de indicação 03/18, do deputado Ferreira Aragão (PDT), que prevê a criação e funcionamento da agenda virtual de equipamentos esportivos; o 37/18, de Bruno Pedrosa (PP) , que dispõe sobre o programa estadual de combate à pichação; e o 27/18, que determina o pagamento de remuneração integral aos policiais militares incapacitados definitivamente por acidente em serviço.
As mesmas comissões aprovaram ainda os projetos de lei do Executivo 64/18 e o projeto de lei complementar 10/18, e o projeto de lei 72/18 de iniciativa do deputado Jeová Mota (PDT), que dispõe sobre a criação de uma delegacia de polícia em Monsenhor Tabosa.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela deputada Rachel Marques (PT),  aprovou os projetos de lei 163/17, de Leonardo Araújo (MDB), que institui o selo amigo do idoso; o 190/16, de Renato Roseno (Psol), que assegura o direito ao nome social no serviço público; e o projeto de indicação 142/17, de Mirian Sobreira (PDT) , que dispõe sobre a criação do Memorial dos Povos Indígenas.
O colegiado aprovou ainda a realização de cinco audiências públicas. Por iniciativa de Dedé Teixeira (PT) será discutida a situação dos imigrantes africanos; por sugestão do deputado Capitão Wagner (Pros), o objetivo é tratar da criação de novas delegacias especializadas de atendimento ao idoso; a deputada Rachel Marques, propõe debater a violência contra idosos; o deputado Dr. Santana (PT) quer discutir o direito à moradia, e Renato Roseno sugere debate sobre a regularização fundiária e prevenção à violência na Comunidade Raízes da Praia, em Fortaleza. Todas audiências terão data e horário definidos posteriormente.           
JS

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 477 vezes Última modificação em Quarta, 11 Julho 2018 15:16

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