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Quinta, 06 Dezembro 2018 11:42

Comissões aprovam um projeto do Executivo e três de parlamentares

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Comissões aprovam um projeto do Executivo e três de parlamentares foto: Bia Medeiros
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Indústria Comércio, Turismo e Serviço; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quinta-feira (06/12) e aprovaram quatro projetos, sendo um do Executivo e três de parlamentares.

O projeto de lei  nº 83/18 , altera a lei n° 16.097 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado. A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Evandro Leitão (PDT).

O de n°254/15 , do deputado Leonardo Araújo (MDB), estende os benefícios de meia entrada em casa de espetáculo para professores das redes estaduais e municipais.

Já o 256/18 , do deputado Joaquim Noronha (PRP), dispõe sobre o direito do consumidor de obter dos órgãos de proteção ao crédito, informações sobre restrição que o negativou com o marco de período inicial e final.

O projeto de indicação 126/17 , da deputada Rachel Marques (PT), dispõe sobre a baixa pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a doadores de sangue no Estado.

Estavam presentes na reunião os deputados Joaquim Noronha (PRP), Dedé Teixeira (PT), Tomaz Holanda (PPS), Bruno Pedrosa (PP), Roberto Mesquita (Pros), Fernanda Pessoa (PSDB), Evandro Leitão (PDT), José Sarto (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Carlos Matos (PSDB), Elmano Freitas (PT), Antônio Granja (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT).

GM/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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