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Lei institui Dia de Combate ao Assédio nos Transportes Coletivos - QR Code Friendly
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Segunda, 28 Janeiro 2019 13:56

Lei institui Dia de Combate ao Assédio nos Transportes Coletivos

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Lei institui Dia de Combate ao Assédio nos Transportes Coletivos Foto: Divulgação Internet
Está em vigor a Lei nº 16.554/2018, que institui o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos. A data será celebrada, anualmente, em 10 de outubro e fará parte do Calendário Oficial do Estado do Ceará.

A lei, oriunda do projeto de lei nº  268/2017, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), tem como finalidade conscientizar a população e passageiros acerca da importância do tema, bem como incentivar denúncias por parte das vítimas e testemunhas.

A parlamentar relembrou o caso do homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. O ataque ocorreu no ano passado. “É imperativo, a fim de inibir outros indivíduos de praticar essas barbaridades, que a sociedade se mobilize, discuta e entenda o problema, saiba como proceder e tenha dos órgãos competentes respostas imediatas a esta demanda”, ressaltou.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 5,2 milhões de mulheres foras assediadas em transportes públicos em 2016 no Brasil.

WT/RM

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 664 vezes Última modificação em Terça, 29 Janeiro 2019 09:30

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