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Sexta, 29 Março 2019 10:20

Seis projetos começam a tramitar na AL nesta sexta-feira

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Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (29/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa seis projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e um de indicação.

De autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), o projeto de lei 197/19 denomina de Vereador Benedito Alves Carneiro a areninha do município de Barroquinha.

O 198/19, do deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB), institui o Código Estadual de Proteção dos Animais no Ceará.

Já o 199/19, do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina de Francisco Haroldo Chaves a areninha situada no município de Barreira.

O 200/19, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), nomina de Deputado José Mauro Castelo Branco Sampaio (Mauro Sampaio) a CE-292 no trecho que liga Missão Velha ao aeroporto Orlando Bezerra, no município de Juazeiro do Norte. O projeto 201/19, também da parlamentar, dispõe sobre o registro da condição de pessoa com deficiência na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo órgãos competentes no estado.

O deputado Guilherme Landim (PDT) é autor do projeto de indicação 76/19, que trata da estadualização da estrada municipal que liga Brejo Santo a Abaiara, Estrada da Vila da Conceição.

Foi lido ainda memorando da deputada Fernanda Pessoa solicitando o desarquivamento dos projetos de lei 187/18, 192/18, 242/18, 261/18  e de indicação 36/18, 39/18, 43/18.

Depois da leitura no plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 504 vezes Última modificação em Segunda, 01 Abril 2019 10:27

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