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Quarta, 10 Abril 2019 16:30

Comissão do Regimento Interno realiza oficina com consultores do Interlegis

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A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta (11/04) e sexta-feira (12/04), uma oficina com orientações e diretrizes sobre o cumprimento de etapas para construção de um novo código pelo Legislativo Estadual. As palestras serão ministradas por consultores do Interlegis - programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) -, das 8h às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas.

Conforme o presidente do Colegiado, deputado Audic Mota (PSB), participam do evento o diretor executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças, e os consultores Arlindo Oliveria e Paulo Soares.

A consultoria deve apresentar também um estudo comparado aos regimentos internos da Câmara e Senado, bem como recentes códigos elaborados por assembleias de outros estados, que contaram com assessoria  do Interlegis, acrescenta o deputado.

Durante o encontro, serão tratados temas como "Técnica Redacional Legilslativa" e "Processos Legislativos de Códigos".

O Interlegis objetiva fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi instalada no dia 27 de março, pelo presidente do Poder Legislativo, deputado José Sarto (PDT), e é composta por sete parlamentares: Audic Mota (MDB), presidente; Danniel Oliveira (MDB), relator; Antônio Granja (PDT), Elmano de Freitas (PT), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Vitor Valim (Pros).

Da Redação/com Assessoria

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 467 vezes Última modificação em Quinta, 11 Abril 2019 10:16

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