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Terça, 16 Abril 2019 18:16

CCJR aprova três projetos de lei e oito de indicação nesta terça

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CCJR aprova três projetos de lei e oito de indicação nesta terça foto : Dário Gabriel
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (16/04), um projeto de lei do Poder Executivo, dois projetos de lei e oito projetos de indicação de parlamentares.

Recebeu aprovação o projeto de lei nº 34/2019, do Poder Executivo, que ratifica protocolo de intenções celebrado entre o Estado do Ceará, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Codece) e a Fundação Edson Queiroz. A matéria dispõe sobre a doação de terreno da Codece à Fundação Edson Queiroz, para construção de um Complexo de Arte e Cultura, composto por museu, teatro e salas multifuncionais.

Também foi aprovado o projeto de lei de nº 63/2019, do deputado Antônio Granja (PDT), que denomina de Manoel Arão de Andrade a praça localizada na estação Juscelino Kubitschek, do metrô de Fortaleza.

Já o projeto de lei nº 68/2019, do deputado Leonardo Araújo (MDB), trata da criação do Dia do Gamão no âmbito do estado do Ceará, a ser comemorado em17 de julho.

A CCJR aprovou ainda os projetos de indicação de nº 02/2019, da deputada Dra. Silvana (PR); nº 03/2019, do deputado Moisés Braz (PT); nº 26/2019, do deputado Leonardo Araújo (MDB); nº 27/2019, do deputado Soldado Noelio (Pros); nº 34/2019 e nº 71/2019, ambos da deputada Augusta Brito (PCdoB); nº 38/2019, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), e o de nº 45/2019, da deputada Aderlânia Noronha (SD).

Participaram das reuniões os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Júlio César Filho (PPS), Salmito (PDT), Dra. Silvana (PR) e Bruno Pedrosa (PP).

BD/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 449 vezes Última modificação em Quarta, 17 Abril 2019 07:30

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