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Sexta, 10 Maio 2019 10:07

Começam a tramitar na Assembleia nove projetos de parlamentares

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Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (10/05), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa nove projetos de parlamentares , sendo quatro de lei e cinco de indicação.

O projeto de lei 299/19, do deputado Manoel Duca (PDT) trata da criação do Selo Empresa Sustentável no Estado.

O 300/19, do deputado Walter Cavalcante (MDB), institui agosto como o mês de Promoção e Incentivo à Prática de Esportes de Praia no Ceará e inclui a iniciativa no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Já o de nº 301/19, do deputado Elmano Freitas (PT), concede o Título de Cidadão Cearense ao economista João Pedro Stédile.

O projeto de lei 302/19, do deputado Leonardo Pinheiro (PP), concede o Título de Cidadão Cearense a Laércio Drebes. O parlamentar é autor ainda do projeto de indicação 162/19 https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2019/pi162_19.htm, que trata da criação do Colégio da Polícia Militar do Estado do Ceará, na cidade de Morada Nova.

De autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), o projeto de indicação 161/19  dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Condenados por Pedofilia.

Enquanto o 163/19, do deputado Antônio Granja (PDT), dispõe sobre a criação da Delegacia de Defesa da Mulher no Município de Itapipoca.

O projeto de indicação 164/19, do deputado Manoel Duca, trata da obrigatoriedade de reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos e entidades públicas estaduais.

Já o nº 165/19, do deputado Bruno Pedrosa (PP) sugere a estadualização do trecho que liga a CE-187, na localidade de São João no município de Ipú à CE-327 na localidade de Guarani, em Guaraciaba do Norte.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
GS/CG
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 189 vezes Última modificação em Sexta, 10 Maio 2019 10:15

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