Fortaleza, Quarta-feira, 13 Novembro 2019

Pesquisar

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quarta, 15 Mai 2019 16:24

Questão de Ordem aborda ressocialização de portadores de distúrbios mentais

Avalie este item
(1 Voto)
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta quarta-feira (15/05), o mestre em Direito Constitucional e advogado Gustavo Pinheiro. O convidado vai falar sobre o Dia Estadual da Luta pela Ressocialização dos Portadores de Distúrbios Mentais, comemorado no dia 18 de maio. A data foi instituída na Lei nº 12.939, de 15/09/1999.

O convidado também fala sobre o livro de sua autoria “Constituição e Saúde Mental”. A obra aborda temas comohospitais psiquiátricos, direitos e garantias fundamentais da pessoa portadora de transtorno mental.

Para o autor, “a questão das pessoas portadoras de deficiência mental no Brasil geralmente é discutida sem observar os direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna. O objetivo desse trabalho foi ampliar essa discussão sob a ótica da Constituição Federal, a norma maior brasileira”.

O Governo Federal, procurando atender a saúde mental da população, editou a Lei nº 10.216/2001, que tem por finalidade proteger e garantir os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WT/LF

 

 

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 472 vezes

Portal do Servidor

Eventos Novembro

Enquete

Senado Federal analisa mudanças na pena de condenadas grávidas ou mães com filhos até seis anos. Você concorda?

Questão de Ordem aborda ressocialização de portadores de distúrbios mentais - QR Code Friendly


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500