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Quinta, 16 Maio 2019 16:31

Assembleia aprova criação da Superintendência de Obras Públicas

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Assembleia aprova criação da  Superintendência de Obras Públicas foto : Bia Medeiros
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16/05), projeto de lei do Poder Executivo que trata da criação da Superintendência de Obras Públicas, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) com o Departamento Estadual de Rodovias (DER).

A fusão está prevista no projeto de lei nº 40/19 aprovado com seis emendas. Três das modificações foram de autoria do próprio Governo, outra conjunta ‒ dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Agenor Neto (MDB) ‒, uma do deputado Elmano Freitas (PT) e uma do deputado Júlio César Filho (Cidadania).

Do Executivo foi aprovado ainda o projeto de lei nº 46/19, autorizando a doação de imóvel estadual ao município de Orós, para o funcionamento da Escola de Rede Municipal de Educação.

Os deputados também aprovaram 18 projetos de autoria parlamentar, sendo quatro de lei e 14 de indicação.

Entre os projetos de lei está o nº 204/19, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que considera de utilidade pública o Instituto João de Freitas.

O projeto de lei nº 226/19, do deputado Evandro Leitão (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense ao ex-jogador Sérgio Redes, atual ouvidor da Secretaria de Esportes do Estado.

Do deputado Leonardo Pinheiro (PP), o  projeto nº 231/19 inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o dia 13 de março como data comemorativa em homenagem ao natalício de Antônio Conselheiro, no município de Quixeramobim-CE.

E o nº 250/19, da deputada Érika Amorim (PSD), institui o Dia Estadual de Imunização, a ser celebrado em 9 de junho.

Entre os projetos de indicação aprovados estão o nº 01/19, do deputado Marcos Sobreira (PDT); o  projeto nº 07/19, do deputado Moisés Braz (PT), e o nº 13/19, do deputado Renato Roseno (Psol).

Do deputado Bruno Pedrosa (PP), foram aprovados dois projetos de indicação:  nº 14/19 e o nº 22/19.

Já do deputado Nezinho Farias (PDT) foi aprovado o projeto nº 32/19;  da deputada Aderlânia Noronha (SD) foi aprovado o nº 43/19 e do deputado Walter Cavalcante (MDB), o nº 98/19.  

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) teve dois projetos de indicação aprovados: o nº 38/19 e o nº 91/19.

O deputado Guilherme Landim (PDT) teve aprovados três projetos tratando da estadualização de estradas. Foram os de nº 65/19, nº 66/19 e nº 67/19.

Os parlamentares aprovaram ainda 776 requerimentos.

LS/WR/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 639 vezes Última modificação em Segunda, 20 Maio 2019 13:43

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