Fortaleza, Quarta-feira, 26 Junho 2019

Pesquisar

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 21 Maio 2019 17:01

Comissões de Direitos Humanos e de Juventude aprovam quatro projetos

Avalie este item
(0 votos)
Comissões de Direitos Humanos e de Juventude aprovam quatro projetos foto : Marcos Moura
Durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (21/05), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou um projeto de lei, dois projetos de indicação e a realização de uma audiência pública. A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa também se reuniu e aprovou um projeto de indicação.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou o projeto de lei nº 115/2019, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), que dispõe sobre a fixação de cartazes em ônibus, vans e metrôs que integram o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, divulgando a Lei Federal nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) e a Lei Federal nº 13.642/2018 (Lei Lola).

O projeto de indicação nº 059/2019, do deputado Renato Roseno (Psol), dispõe sobre o desarquivamento do projeto de indicação n° 101/2018, que cria o Centro de Memória Frei Tito de Alencar. Já o projeto de indicação 46/2019, da deputada Aderlânia Noronha (SD), assegura aos trabalhadores assalariados portadores de deficiência visual o direito de receber, sem custo adicional, os contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema braille.

Os deputados também aprovaram um requerimento de realização de audiência pública, atendendo o pedido do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará, para debater os limites geográficos entre os municípios de Fortaleza e Maracanaú, em face da problemática do tema no meio social atual e suas consequências para o direito à saúde, educação e outros serviços públicos.

Ao final da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o presidente do colegiado, deputado Renato Roseno, recebeu representantes de associações de profissionais de segurança pública para receber sugestões e debater possíveis pautas a serem abordadas pela comissão. Segundo o parlamentar, esse espaço de diálogo foi inaugurado durante a reunião desta terça-feira e será dada continuidade a essa prática em futuras reuniões.

Participaram da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania os deputados Renato Roseno, Júlio César Filho (Cidadania) e Augusta Brito.

JUVENTUDE

Também foi realizada, na tarde desta terça-feira (21/05), reunião ordinária da Comissão de Juventude. O colegiado aprovou o projeto de indicação nº 3/2019, do deputado Moisés Braz (PT). A proposta institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.

Estiveram presentes à reunião os deputados Leonardo Pinheiro (PP), Nezinho Farias (PDT) e Augusta Brito.

JM/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 162 vezes Última modificação em Terça, 21 Maio 2019 17:18

Portal do Servidor

Enquete

O Consórcio Nordeste e o ParlaNordeste podem contribuir para estimular o desenvolvimento da Região?

Comissões de Direitos Humanos e de Juventude aprovam quatro projetos - QR Code Friendly


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500