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Quarta, 22 Maio 2019 10:56

Três projetos de lei de parlamentares começam a tramitar na AL

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Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Três projetos de lei de autoria parlamentar iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (22/05).

Do deputado Tin Gomes (PDT), o 321/19 denomina de Antônio Leite Cavalcante a Areninha localizada no município de Guaraciaba do Norte.

O projeto 322/19, do deputado David Durand (PRB), proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularizarão e menosprezo, além de vedar a liberação de verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos que pratiquem a intolerância religiosa.

De autoria do Deputado Heitor Férrer (SD), o projeto 323/19 institui o Dia do Geógrafo, a ser comemorado no dia 29 de maio.

Foram lidos ainda quatro ofícios, oriundos da Secretaria de Finanças, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Ceará, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa e submetidas à votação dos deputados. Se aprovadas, seguem para sanção ou veto do governador do Estado.
GS/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 142 vezes Última modificação em Quarta, 22 Maio 2019 14:37

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