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Terça, 04 Junho 2019 17:07

Comissão de Constituição e Justiça aprova 19 projetos de parlamentares

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Comissão de Constituição e Justiça aprova 19 projetos de parlamentares foto : Marcos Moura
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei e 15 de indicação de parlamentares durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (04/05), no Complexo de Comissões Técnicas.

O projeto de lei nº 121/2019, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), trata de medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de  transporte coletivo intermunicipal no estado do Ceará.

O nº 218/2019, do deputado Nezinho Farias (PDT), regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado do Ceará.  

O nº 220/2019, do deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB), denomina de Antônio Manoel Lopes Neto a CE-156 nos entroncamentos com a BR-020/CE-354, CE-354(B) e CE-065.

E o nº 264/2019, do deputado Bruno Pedrosa (PP,) denomina de José Gessy Torquato o trecho da CE-187 ligando a localidade de São João, no município de Ipu, à CE-327 na localidade de Guarani, em Guaraciaba do Norte.

Já dos 15 projetos de indicação aprovados, três foram do deputado Guilherme Landim (PDT): de nº 69/2019113/2019 e 175/2019.

O deputado Agenor Neto (MDB) também teve três projetos aprovados. O de nº 79/2019, o 117/2019 e o nº 153/2019.

Da deputada Augusta Brito (PCdoB), foram aprovados os de  nº 36/2019 e 42/2019.

Os outros foram os de nº 58/2019, da deputada Dra. Silvana (PR); nº 61/2019, do deputado Nezinho Farias (PDT); o nº 64/2019, da deputada Aderlânia Noronha ; o nº 89/2019 da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); o nº 107/2019, do deputado Manoel Duca (PDT); o nº 112/2019, do deputado Nelinho (PSDB), e o nº 143/2019, do deputado Soldado Noelio (Pros).

Participaram da reunião os deputados José Sarto (PDT), Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Salmito (PDT), Elmano Freitas (PT), André Fernandes (PSL), Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT) e Nezinho Farias (PDT).

WR/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 418 vezes Última modificação em Terça, 04 Junho 2019 17:42

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