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Quinta, 13 Junho 2019 16:40

Crimes eleitorais em pauta no Questão de Ordem desta quinta-feira

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Os crimes eleitorais e conexos são pauta do Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (13/06). Para falar sobre o assunto, estarão no programa o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-Ceará), Fernandes Neto.

O  tema está relacionado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Inquérito 4435, que confirmou jurisprudência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que representam conexão com crimes eleitorais.

Ele foi debatido no seminário “Democracia em Mesa”, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará, que reuniu, na última segunda-feira (10/06), em Fortaleza, importantes profissionais brasileiros na área jurídica.

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é ex-procurador Regional Eleitoral e ex-procurador de São Paulo, foi promotor de justiça substituto em São Paulo e  atualmente é assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.

Fernandes Neto é advogado eleitoral há mais de 30 anos. É especialista em Processo Penal, Direito e Processo Eleitoral e em Direito e Processo Administrativo, pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na Unichristus.

Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WR/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 189 vezes Última modificação em Quinta, 13 Junho 2019 16:42

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