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Três projetos de lei e 11 de indicação de parlamentares aprovados na CCJR - QR Code Friendly
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Terça, 20 Agosto 2019 18:09

Três projetos de lei e 11 de indicação de parlamentares aprovados na CCJR

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Três projetos de lei e 11 de indicação de parlamentares aprovados na CCJR foto : Máximo Moura
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei e 11 projetos de indicação na reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (20/08), no Complexo de Comissões Técnicas.

O projeto nº 317/2019 do deputado Renato Roseno (Psol), veda a comercialização, no estado do Ceará, de equipamentos para eletroconvulsoterapia usados em tratamento de pacientes com problemas mentais.

Já os de nº 386/19 e 403/2019 do deputado Nelinho (PSDB), instituem no Calendário Cultural Oficial do Estado do Ceará o evento Natal de Amor e Luz do município de Jaguaribe e os festejos de Nossa Senhora das Candeias, padroeira do município de Jaguaribe, respectivamente.   

Dos projetos de indicação aprovados, três são do deputado Nizo Costa (PSB): os de nº 223/2019, 233/2019239/2019.

Dois são do deputado Guilherme Landim (PDT): o de nº 68/2019, que recebeu uma emenda do próprio parlamentar, e o  234/2019.

O deputado Agenor Neto (MDB), também teve dois projetos aprovados. Foram os de nº 226/2019 e o 228/2019.

Foram aprovados ainda os projetos de nº 49/2019, do deputado Evandro Leitão (PDT), que recebeu uma emenda do próprio parlamentar; o 224/2019, do deputado Carlos Felipe (PCdoB); 235/2019, do deputado Soldado Noelio (Pros), e o 211 /2019, do deputado André Fernandes (PSL).

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Salmito (PDT), Jeová Mota (PDT), Acrísio Sena (PT), Marcos Sobreira (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Nezinho Farias (PDT), Renato Roseno (Psol) e Tin Gomes (PDT).

WR/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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