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Palestra apresenta Plano Plurianual do Estado para quadriênio 2020-2023 - QR Code Friendly
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Quarta, 02 Outubro 2019 17:15

Palestra apresenta Plano Plurianual do Estado para quadriênio 2020-2023

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Palestra apresenta Plano Plurianual do Estado para quadriênio 2020-2023 foto : Máximo Moura
A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), realizou, nesta terça-feira (02/10), palestra sobre o Plano Plurianual 2020-2023. A apresentação foi feita pelo coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) e mestre em economia pela Universidade Federal do Ceará, Avilton Júnior.

O presidente da Comissão, deputado Tin Gomes (PDT), destacou que o Plano Plurianual envolve a aplicação de recursos de aproximadamente R$ 132 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. "Foi feito um belíssimo trabalho pela Seplag, que esteve em 14 regiões do Estado, dando oportunidade de prefeitos, vereadores, secretários e população como um todo apontarem as prioridades que desejam que sejam atendidas ao longo do quadriênio", afirmou.

O parlamentar explicou que a proposta do PPA foi entregue à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado na última segunda-feira (30/09) e que caberá agora à comissão fazer a discussão e a divulgação do projeto durante os próximos 45 dias. "Logo após, a proposta será colocada em votação na comissão e, após aprovada, segue para a deliberação em plenário", explanou. Ele ressaltou que o Legislativo só poderá entrar em recesso após a proposição ser aprovada pela Assembleia.

Tin Gomes observou ainda que o PPA dá todo o direcionamento das despesas do Estado, que devem ser detalhadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). "Hoje é obrigatório por lei que haja a aprovação do plano, e isso faz com que o Estado observe a linha que foi estabelecida, sem permitir que alguma área administrativa deixe de ser assistida", frisou. O deputado ressaltou ainda que, para a apreciação da proposição, é importante que todos os parlamentares e assessores tomem um conhecimento detalhado do PPA.

O coordenador de planejamento da Seplag, Avilton Júnior, em sua palestra, observou que a nova edição do PPA focou principalmente nos impactos para a população. Ele salientou que, muitas vezes, os objetivos são alcançados, como a construção de uma escola, mas a meta de trazer uma melhor educação para a população não acontece porque o equipamento foi construído em um local inadequado. "Para que as definições se deem de forma eficiente, precisamos da participação da comunidade nas deliberações. Por isso, podemos dizer que o nosso principal foco é a população", pontuou.

O PPA, conforme revelou o coordenador, foi dividido em eixos: Ceará Pacífico, Ceará Conhecimento, Ceará Sustentável, Ceará Saudável, Ceará Acolhedor, Ceará de Oportunidades e Ceará de Gestão Democrática. Entre esses, o Ceará Pacífico é o que concentra o maior volume de recursos alocados para os quatro anos do PPA, com quase 30% do valor previsto, seguido dos eixos Ceará Saudável, com 23,33%, e Ceará do Conhecimento, com 23%, de um volume total de R$ 132 bilhões.

"O trabalho de elaboração do PPA, que envolveu mais de 1.200 gestores e técnicos, começou em maio de 2018, quando se deu início à definição da metodologia" disse Avilton Júnior. Ele revelou ainda que, em seguida, foram realizados diversos momentos, tanto internos como externos, sendo os principais a formação e capacitação do quadro técnico dos servidores de todos os poderes e a realização dos encontros regionais para promoção da participação cidadã. Esses eventos ocorreram entre os dias 4 e 28 de junho, com a presença de mais de 1.400 representantes das 14 regiões de planejamento.

O presidente do Inesp, João Milton Miranda, salientou que o engajamento dos deputados e da própria sociedade nas discussões virá a enriquecer a proposta apresentada pelo Executivo estadual. "A Assembleia cumpre o papel de democratizar ao máximo a participação de todos que desejarem acompanhar os trabalhos de apreciação da proposta durante a sua tramitação na comissão e no plenário", disse.

Os deputados Renato Roseno (Psol)  e Edilardo Eufrásio (MDB), que também acompanham a palestra, afirmaram que pretendem contribuir para o aperfeiçoamento do PPA. "Nós sabemos que 70% das previsões orçamentárias são provenientes de recursos próprios, o que nós dá uma certa garantia de que as metas serão atendidas, haja vista a crise econômica que o País atravessa", acentuou Eufrásio.

Renato Roseno revelou que, como está no segundo mandato eletivo, esta é também a segunda vez que acompanha a tramitação do PPA. "Da mesma forma da primeira, pretendo agora trazer contribuições, notadamente para as áreas sociais da administração pública", frisou.

Da Redação/Com Comunicação Interna

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 490 vezes Última modificação em Quinta, 03 Outubro 2019 10:44

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