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Oito projetos de parlamentares começam a tramitar na AL - QR Code Friendly
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Sexta, 01 Novembro 2019 09:56

Oito projetos de parlamentares começam a tramitar na AL

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Expediente Expediente Foto: Junior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (01/11), começaram a tramitar na Assembleia Legislativaoito projetos de parlamentares.

O projeto de lei 612/19,do deputado Elmano Freitas (PT), inclui a Festa Santa Luzia, realizada na comunidade de Espinho, em Limoeiro do Norte, no calendário de eventos do Ceará.

O 613/19, do deputado Nezinho Farias (PDT), institui a Semana Lixo Zero no Estado.

Já o 614/19,do deputado Moisés Braz (PT), denomina Francisco de Paula Alves Sousa o Centro de Esporte para Futebol (areninha) do município de Tamboril.

O 615/19,da  deputada Fernanda Pessoa (PSDB), concede o Título de Cidadão Cearense a Carlos Manuel Resende de Oliveira.

Enquanto o 616/19, do deputado Salmito (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense ao doutor André de Freitas Siqueira, presidente do Centro Industrial do Ceará.

Dos projetos de indicação, o 422/19, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT),autoriza o Ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos cursos de Formação ou Capacitação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, agentes penitenciários e Socioeducativos no âmbito Ceará.

O deputado Tony Brito (Pros) é autor de dois projetos de indicação. O 423/19 trata da disponibilização de salas de estudo nas escolas da rede pública estadual.  O 424/19 determina a obrigatoriedade da emissão de certidões de registro civil e de imóveis no sistema de escrita e leitura Braille a pessoas com deficiência visual.

Foi lido ainda memorando que indica os deputados Soldado Noélio e Vitor Valim,respectivamente, líder e vice-líder da bancada do Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

LA/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 698 vezes Última modificação em Segunda, 04 Novembro 2019 10:50

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