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Quatro projetos começam a tramitar nesta quinta-feira na Assembleia - QR Code Friendly
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Quinta, 21 Novembro 2019 10:24

Quatro projetos começam a tramitar nesta quinta-feira na Assembleia

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Leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira Leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira Foto: Máximo Moura
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (21/11), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos, sendo dois de lei e dois de indicação, todos de autoria de parlamentares.

Dos projetos de lei, o 657/19, de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), cria a Semana de Conscientização contra Acidentes de Trânsito no Ceará. O 658/19, do deputado Nelinho (PSDB), institui o Cultivo do Peixe Panga na Aquicultura do Estado.
O deputado Salmito (PDT) é autor dos dois projetos de indicação: o 439/19 trata sobre a Criação do Distrito Turístico Regional da Serra da Ibiapaba; já o 440/19 determina a construção e implantação de caminhos de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas praias do Ceará.
Depois da  leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
GS/LF
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 770 vezes Última modificação em Sexta, 22 Novembro 2019 10:57

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