Fortaleza, Segunda-feira, 26 Outubro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Sistema Único de Assistência Social é tema de debate na Assembleia - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Segunda, 25 Novembro 2019 09:07

Sistema Único de Assistência Social é tema de debate na Assembleia Destaque

Avalie este item
(1 Voto)
A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia Legislativa realiza, terça-feira (26/11), às 14h, audiência pública com o tema “Mobiliza Suas".O debate, que envolve o Sistema Único de Assistência Social (Suas),  será na no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atendendo requerimento do deputado Carlos Felipe (PCdoB).

De acordo com o parlamentar, o Suas representa grande avanço para o povo brasileiro, organizando a oferta de benefícios e de serviços por níveis de proteção: básica, média e alta complexidade, de forma plural, reduzindo, sobremaneira, as desigualdades sociais e chegando aqueles e aquelas que  antes eram invisíveis aos olhos do Estado.

Com capilaridade, está presente em 5.700 municípios brasileiros, seja na oferta de serviços socioassistenciais nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras),  Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros Pop, serviços de acolhimento, entre outros, ou em benefícios como o Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), informa o parlamentar.

“Diante da necessidade de consolidação dos direitos legalmente constituídos, a sociedade civil se mobiliza, seja com uma agenda de trabalho recomendada pelas instâncias de controle social, ou em espaços de debates como a Frente Parlamentar em Defesa do Suas, para afirmar o papel fundamental do Estado, enfatizando a necessidade de revalorização da participação da gestão estadual e municipal”, observa Carlos Felipe.

Foram convidados para o debate, as secretarias de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), e da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) , Ministério Público Estadual (MPCE), Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e os deputados Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD) e Elmano Freitas (PT).

WR/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 869 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

O presidente sancionou mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que abrandam algumas penas e tornam outras mais duras, como o homicídio ocasionado por motorista embriagado. Você conhece as novas regras?

Sim - 40.7%
Não - 59.3%
A votação para esta enquete foi encerrada em: %26 %b %2020 - %10:%Out


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500