Fortaleza, Segunda-feira, 28 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Quatro projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quarta, 04 Março 2020 09:56

Quatro projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL

Avalie este item
(0 votos)
Leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira Leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (04/03), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro projetos de parlamentares, sendo três de lei e um de indicação.

De autoria do deputado Agenor Neto (MDB), o projeto de lei 46/20  trata da obrigatoriedade de constar nos cardápios dos estabelecimentos que comercializem alimentos na forma de pratos por porção, individual ou à la carte, informações sobre o peso da porção servida.

O 47/20, dos deputados Queiroz Filho (PDT) e Érika Amorim (PSD), dispõe sobre a divulgação do Imposto de Renda Solidário, no âmbito do Ceará.

Já o projeto de lei 48/20, do deputado Leonardo Araújo (MDB), requer a concessão do Título de Cidadão Cearense ao Governador do Pará, Helder Zahluth Barbalho.

O deputado Agenor Neto é autor também do projeto de indicação 28/20, que autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Social de formação continuada em inteligência artificial, programação e robótica para estudantes da rede estadual de ensino.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
PE/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 558 vezes Última modificação em Quinta, 05 Março 2020 10:04

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

Você concorda com a criação de novo tributo que compense gastos com programas sociais e a desoneração da folha de pagamento?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500