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Comissões aprovam 19 projetos e 33 requerimentos - QR Code Friendly
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Quinta, 05 Março 2020 13:18

Comissões aprovam 19 projetos e 33 requerimentos

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Reunião da Comissão de Defesa Social Reunião da Comissão de Defesa Social Foto: Bia Medeiros
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Seguridade Social e Saúde; Infância e Adolescente; Defesa Social; Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido aprovaram, em reuniões, 19 projetos e 33 requerimentos nesta quinta-feira(06/03).

Na CCJR, foram seis projetos de autoria parlamentar, sendo quatro de lei e dois de indicação. Entre os de lei, o 111/19, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), denomina Estélio Gomes Araújo a areninha localizada no município de Chaval.

Outros dois são do deputado Antonio Granja (PDT). O 466/19 nomeia de João Bosco Bandeira Silva o campinho (areninha tipo II) no município de Ereré;  o 575/19 denomina de José Holanda Pinheiro o Campinho (areninha tipo II), no município de Deputado Irapuan Pinheiro.

De autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT), o 671/19 reconhece como de destacada relevância o troféu César Cals para o turismo do Estado, organizado pela Skal Internacional de Fortaleza.

Dos projetos de indicação, o  435/19, do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), trata da implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas e ações intensivas e ostensivas (BPRaio) no município de Pentecoste.

Já o n 436/19, do deputado Fernando Santana (PT), trata da estadualização da estrada que começa no entroncamento das rodovias CE-293 e CE-386 e termina nos limites da propriedade do empreendimento Arajara Park, em Barbalha.

A Comissão de Defesa Social aprovou 11 projetos de indicação e cinco requerimentos. Dos projetos de indicação  o 100/19, do deputado Guilherme Landim (PDT), recebeu emenda do líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania). O parlamentar é autor também do 217/19. Os projetos 206/19, da deputada Érika Amorim (PSD), coautoria do deputado Davi de Raimundão (MDB);  o 217/19 e 413/10, do Delegado Cavalcante (PSL); o 354/19, 366/19, 412/19, do deputado Tony Brito (Pros); nº 397/19, da deputada Augusta Brito (PCdoB); nº 429/19 e 430/19, do deputado Soldado Noélio (Pros); e  437/19, do deputado David de Raimundão.

Os parlamentares aprovaram ainda cinco requerimentos, três do deputado Acrísio Sena (PT). Destes, um deles requer a liberação de dados e informações  relacionadas à vinculação, implementação e competências institucionais da polícia penal, no Sistema da Administração Penitenciária do Estado.O parlamentar requer ainda audiência pública para  discutir a implementação desse quadro de servidores, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado. Outro solicita reunião técnica conjunta para debater o enfrentamento ao feminicídio  no Ceará ,dentro de ações do Programa Pacífico.

Já o deputado Delegado Cavalcante (PSL) pede audiência pública para discutir a segurança pública nos bairros do Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia.

Foi aprovado também requerimento do deputado Bruno Pedrosa (PP) para debate sobre a entrada ou não de pessoas com porte de arma de fogo em casas de shows privadas públicas.

Na Comissão de Seguridade Social e Saúde foi aprovado projeto de indicação nº 372/19, do deputado Tony Brito (Pros), que autoriza o Poder Executivo a receber doações de medicamentos. O colegiado deliberou favoravelmente ainda 11 requerimentos, dos quais oito sugerem audiências públicas. A iniciativa partiu dos deputados Acrísio Sena, Dra. Silvana (PL), Audic Mota (PSB), Fernanda Pessoa (PSDB), Walter Cavalcante (MDB) e Renato Roseno (Psol); e Fernanda Pessoa (PSDB).

Já a deputada Dra. Silvana (PL) requer também a presença Olinda Maria Marques, secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) em reunião do colegiado, a ser realizada no dia 20 de março.

Na Comissão de Infância e Adolescência foram aprovados cinco requerimentos da deputada Érika Amorim (PSD), para realização de audiências públicas, visita técnica ao Instituto  da Primeira Infância (Iprede) e palestra sobre cidadania digital e os impactos nas crianças e adolescentes.

Enquanto a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido aprovou um projeto de indicação 432/19, do deputado Guilherme Landim, e 11 requerimentos do deputado Acrísio Sena (PT) para audiências públicas.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou  requerimento de autoria dos deputados Elmano Freitas (PT) e Sérgio Aguiar (PDT), solicitando audiência para debater denúncias de cobranças indevidas e a precariedade na prestação de serviços da empresa pela distribuição de energia no Ceará.

Estiveram presentes os deputados Antonio Granja (PDT), Dra. Silvana (PL), Acrísio Sena (PT), Nizo Costa (PSB), Sérgio Aguiar (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Leonardo Araújo (MDB), Érika Amorim (PSD) e Fernando Hugo (PP).
LS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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