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Comissões conjuntas aprovam seis projetos de parlamentares nesta quarta - QR Code Friendly
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Quarta, 10 Junho 2020 13:17

Comissões conjuntas aprovam seis projetos de parlamentares nesta quarta

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Reunião remota das Comissões conjuntas Reunião remota das Comissões conjuntas Foto: Edson Júnio Pio
As comissões conjuntas de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço; Seguridade Social e Saúde; Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Direitos Humanos e Cidadania;  Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; Ciência Tecnologia e Ensino Superior; Educação realizaram reuniões extraordinárias na manhã desta quarta-feira (10/06) e aprovaram dois projetos de lei e quatro de indicação.

O projeto de lei  de n° 117/20, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), estabelece diretrizes sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos que realizam serviço de entrega (delivery) quando houver decretação de estado de calamidade púbica em razão de epidemias, endemias e pandemias no estado do Ceará.

Já o projeto de lei nº 383/19, do deputado Elmano Freitas (PT), institui a campanha denominada Junho Ambiental no âmbito do estado do Ceará.

Dos projetos de indicação, o de n° 54/20, da deputada Érika Amorim (PSD), dispõe sobre o apoio na manutenção das instituições de longa permanência para idosos (ILPI) no âmbito do estado do Ceará, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus.

De autoria do deputado Soldado Noelio (Pros), o projeto de indicação de n° 55/20 estabelece o auxílio excepcional de proteção social a ser implementado durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

De autoria do deputado Carlos Felipe (PcdoB), o projeto de n° 56/20 indica ao Poder Executivo, como medida de combate à pandemia do coronavírus, a concessão de adicional de periculosidade a todos os servidores que tenham que permanecer trabalhando no período de isolamento social decretado pelo Governo do Estado do Ceará.

Foi aprovada ainda a emenda 01/20, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), ao projeto de lei 99/20, também de sua autoria, com coautoria do deputado Nelinho (PSDB). A proposta determina a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto por demanda contratada de atividades econômicas não essenciais durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus pela Companhia de Água e Esgoto do Estado.

COFT

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) também se reuniu na manhã desta quarta-feira e aprovou o projeto de indicação do deputado Agenor Neto (MDB), de nº 58/20, que dispõe sobre o fornecimento de máscaras e álcool em gel para organizações não governamentais (ONGs) e entidades de assistência social que prestam serviços no enfrentamento ao novo coronavírus no estado do Ceará.

Estavam presentes nas reuniões os deputados Walter Cavalcante (MDB), Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (Cidadania), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Salmito (PDT), Nezinho Farias (PDT), Audic Mota (PSB), Bruno Pedrosa (PP), Delegado Cavalcante (PSL) e Renato Roseno (Psol).
GM/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 464 vezes Última modificação em Quarta, 10 Junho 2020 19:02

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