Fortaleza, Sexta-feira, 25 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Ponto facultativo na Assembleia é prorrogado até 9 de agosto - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Segunda, 03 Agosto 2020 09:33

Ponto facultativo na Assembleia é prorrogado até 9 de agosto Destaque

Avalie este item
(0 votos)
A Assembleia Legislativa do Estado, por meio de nova portaria da Mesa Diretora, prorrogou o ponto facultativo na Casa até o dia 9 de agosto.
 
A determinação foi assinada neste domingo (02/08), pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), “considerando o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”.
 
O documento prorroga as medidas previstas na Portaria Nº 15/2020 e renovadas em portarias posteriores, levando em consideração o exposto no Decreto 33.671, de 11 de julho, do Governo do Estado, que prorrogou as medidas de isolamento social no Ceará.
 
A portaria atual renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração.
 
Continuam ressalvados aqueles que se encontram em grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
 
Na data em que for designada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nesse dia, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.
 
Ainda de acordo com o documento, cada parlamentar terá direito de ser acompanhado por um único assessor no plenário, desde que previamente testado para Covid-19. Só será admitida a presença de representantes da imprensa previamente credenciados perante a Coordenadoria de Comunicação Social.
 
RG/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 343 vezes Última modificação em Segunda, 03 Agosto 2020 16:21

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

As mudanças de hábito promovidas pela pandemia da Covid-19 serão incorporadas pela sociedade?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500