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CCJR desta quarta-feira debate projetos de parlamentares - QR Code Friendly
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Terça, 11 Agosto 2020 17:28

CCJR desta quarta-feira debate projetos de parlamentares

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza reunião extraordinária, por meio de Sessão Deliberativa Remota (SDR), nesta quarta-feira (12/08), a partir das 9h30, para discussão de projetos e requerimentos de parlamentares.

Na pauta da reunião está o projeto de lei nº 529/19, do deputado Guilherme Landim (PDT), que denomina de Rosalina Otaviano Dias o Centro de Educação Infantil (CEI) em construção no município de Cedro.

A proposição nº 628/19, do deputado Fernando Santana (PT), considera a estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, patrimônio histórico e cultural do Ceará.

O projeto de lei nº 186/20, do deputado André Fernandes (sem partido), estabelece a instalação de totem para álcool em gel no interior das agências bancárias do Ceará, em especial, no local de autosserviço, com fácil acesso aos consumidores.

De autoria do mesmo deputado, a proposição nº 196/20 proíbe o Poder Executivo estadual de deletar mensagens, comentários e afins dos perfis e páginas do Governo do Ceará nas redes sociais, como forma de garantir a liberdade de expressão, publicidade e transparência.

O projeto de lei nº 197/20, do deputado Marcos Sobreira (PDT), institui o Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19.

Já o projeto de indicação nº 99/20, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), dispõe sobre a realização de propaganda institucional “Ceará de Mãos Dadas”, sobre a comercialização e consumo de produtos cearenses.

Também serão votados requerimentos que concedem licença de 120 dias aos deputados Walter Cavalcante (MDB) e Agenor Neto (MDB).

As reuniões das comissões técnicas são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7MHz).

SA/AT

 

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 402 vezes Última modificação em Quarta, 12 Agosto 2020 10:51

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