Fortaleza, Segunda-feira, 18 Outubro 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Comissões aprovam projeto de incentivo ao desenvolvimento do artesanato cearense - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quarta, 08 Setembro 2021 15:55

Comissões aprovam projeto de incentivo ao desenvolvimento do artesanato cearense

Avalie este item
(0 votos)
Comissões aprovam projeto de incentivo ao desenvolvimento do artesanato cearense foto: Divulgação AL
Na tarde desta quarta-feira (08/09), durante reunião conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Cultura e Esportes, em formato híbrido, foram aprovados três projeto de lei de autoria do Governo Estadual e um projeto de indicação de parlamentar.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o projeto de lei nº 115/2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato do Estado do Ceará, que abrange a ação de certificação da autenticidade dos produtos artesanais e de reconhecimento das obras de arte popular cearenses por meio do Selo Ceart. Foram provadas seis emendas ao projeto, três de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), uma do deputado Elmano Freitas (PT), duas da deputada Augusta Brito (PCdoB), em coautoria com o deputado Elmano Freitas.

Também foi aprovado do Executivo o PL nº 117/2021, que estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo tributário e institui o respectivo processo eletrônico, e o projeto de lei nº 118/2021, que institui a Política Estadual de Negócios de Impacto, com uma emenda do deputado Renato Roseno.

As comissões também aprovaram o projeto de indicação nº 10/2021, de autoria do deputado Acrísio Sena (PT), que propõe a criação do programa de substituição das casas de taipa por alvenaria nos municípios cearenses.

Estiveram presentes os deputados Jeová Mota (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (Cidadania), Renato Roseno (Psol), Bruno Pedrosa (Progressitas), David Durand (Republicano), Fernanda Pessoa (PSDB), Queiroz Filho (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Augusta Brito (PCdoB).

JM/

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 283 vezes Última modificação em Quarta, 08 Setembro 2021 16:17

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500