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Comissões aprovam Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo - QR Code Friendly
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Terça, 14 Setembro 2021 17:27

Comissões aprovam Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo

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Comissões aprovam Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo Foto: Marcos Moura
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, em reunião conjunta no sistema híbrido, com parlamentares no modelo virtual e presencial no Plenário 13 de Maio, 35 projetos nesta terça-feira (14/09), sendo dois do Poder Executivo e 33 de parlamentares.

Participaram da reunião conjunta as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Infância e Adolescência; Seguridade Social e Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Defesa Social; Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Agropecuária; Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; Desenvolvimento Regional; Recursos Hídricos, Minas e Pesca.

O projeto nº 119/2021, do Poder Executivo, foi aprovado com oito emendas, sendo cinco do deputado Elmano Freitas (PT) e três do deputado Renato Roseno (Psol). A proposição dispõe sobre a Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo, consistente na conjugação de esforços e ações a cargo dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta em incentivo ao cooperativismo no Ceará. 

Também do Poder Executivo, o projeto nº 116/2021 dispõe sobre as atribuições dos cargos, funções e empregos de provimento em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e das autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo estadual.

O PL nº 47/2020, de autoria dos deputados Queiroz Filho (PDT) e Érika Amorim (PSD), dispõe sobre a divulgação do Imposto de Renda Solidário no âmbito do Estado.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) é autora do PL nº 84/2021, que institui a Semana Estadual do Hemofílico.

O PL nº 309/2021, do deputado Diego Barreto (PTB), institui a Semana Rodolfo Teófilo de incentivo à vacinação no âmbito das escolas públicas do Ceará.

Também foram aprovados 30 projetos de indicação. Desse total, cinco são do deputado Tony Brito (Pros): nº 180/2020; nº 69/2021; nº 112/2021; nº 117/2021 e nº 169/2021.

O deputado André Fernandes (Republicanos) é autor de quatro proposições. São as  nº 86/2021, nº 101/2021 e nº 145/2021.

O projeto nº 19/2021 é em coautoria dos deputados Acrísio Sena (PT), Nelinho (PSDB), Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e o nº 82/2021 é da deputada Dra. Silvana (PL) e do deputado Soldado Noelio (Pros).

Os deputados Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e Audic Mota (PSB) são autores do projeto nº 147/2021. Já o de nº 296/2021 é dos deputados Leonardo Pinheiro (PP) e Bruno Pedrosa (PP).

O projeto nº 308/2019 tem autoria do deputado Salmito (PDT); o nº 39/2020, deputado Vitor Valim (Pros); o nº 169/2020, do deputado David Durand (Republicanos).

O deputado Nelinho (PSDB) é autor do projeto nº 76/2021; o deputado Soldado Noelio (Pros) propõs o de nº 98/2021 , e o de nº 122/2021 tem como autor o deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB).

Os projetos nº 168/2021 e nº 251/2021 são do deputado Antônio Granja (PDT).

As proposições nº 191/2021 e nº 192/2021 têm como autor o deputado Rafael Branco (MDB).

A deputada Érika Amorim (PSD) é autora dos projetos nº 215/2021 e nº 235/2021.

Os projetos nº 331/2021 e nº 253/2021 são do deputado Bruno Pedrosa (PP).

O deputado Guilherme Landim (PDT) é autor do projeto nº 274/2021; a deputada Augusta Brito (PCdoB), do projeto nº 226/2021 e o deputado Jeová Mota (PDT), da proposição nº 229/2021.

Ainda nesta terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou oito emendas ao projeto nº 119/2021, sendo cinco do deputado Elmano Freitas (PT) e três do deputado Renato Roseno (Psol).

SA/LF
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 220 vezes Última modificação em Terça, 14 Setembro 2021 18:15

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