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Novo decreto do governo do estado, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na tarde deste domingo (25), amplia para todos os anos do ensino fundamental a reabertura das aulas presenciais em 44 municípios que compõem a Região de Saúde de Fortaleza. A decisão já começa a valer a partir desta segunda-feira (26) em unidades públicas e particulares.   Conforme o documento, estão liberadas agora as turmas do 3º ao 8º com 35% da capacidade.     As tumas de 1º, 2º e 9º, do ensino fundamental, e do 3º do ensino médio, liberadas desde o dia 1º de outubro, tiveram capacidade ampliada de 35% para 50%. Já a educação infantil foi ampliada de 50% para 75% do limite de…
Cerca de 8 mil servidores da saúde estadual devem ser beneficiados pelo plano de ascensão funcional do Governo do Estado. Uma proposta, com o planejamento da medida, foi concluída nesta segunda-feira (20), em trabalho conjunto da Secretaria da Saúde (Sesa) e da Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag).    O plano de ascensão funcional deve ser anunciado em breve pelo governador Camilo Santana. O objetivo do secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, é começar a implantar o benefício neste ano. A conclusão do processo está prevista para 2022.    "Vai ser feita a ascensão de 2019 para 2020, por ser o atual período. Depois, nós vamos corrigir os anos anteriores a partir de 2011. Esse…
O Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu inquérito civil público para investigar denúncias de perseguição política, praticada nas eleições de 2018, contra diretores e coodernadores de escolas do município de Caucaia. Na justificativa, o MPCE declara que o prefeito Naumi Amorim teria demitidos os gestores por eles não terem declarado apoio e voto a candidatura da primeira-dama Érika Amorim (PSD) ao cargo de deputada estadual, nas últimas eleições. Ela foi eleita no pleito.   O órgão acrescenta, ainda, que o o chefe do Executivo teria utilizado outros servidores para trabalhar na campanha política de Érika, causando embaraço para o exercício de suas respectivas funções. Esses atos, seguno o MPCE, representam improbidade administrativa e, por isso, precisam ser investigados.   A…
Rompido com o presidente Jair Bolsonaro, após crise interna com o PSL, o presidente do partido no Ceará, deputado federal Heitor Freire, busca estratégias para repaginar o PSL no Estado, de olho nas eleições de outubro. Tentando adotar um discurso mais "moderado", o dirigente diz que agora será "independente" em relação ao Governo Federal, priorizará alianças com partidos de centro no Estado e vai "entrar de cabeça" na disputa em Fortaleza, reafirmando sua pré-candidatura.   O cenário é uma reviravolta na cúpula do PSL local, em tão pouco tempo. Basta lembrar que, no ano passado, Heitor Freire era apontado como um dos "homens de Bolsonaro" no Ceará e um dos membros do PSL mais fiéis ao Governo Federal nas votações.…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não respondeu a questionamento da imprensa, ontem, sobre ser favorável ou não à concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos, assunto que, a pedido dele, está em análise no Governo.   Perguntado se assinará o decreto para conceder o auxílio, Bolsonaro disse que decide "na hora certa". "Eu decido aos 48 do segundo tempo. Lembram que o Palmeiras ganhou um jogo aos 54 do segundo tempo? Eu decido na hora certa", disse. "Não tenho opinião para ti dar", completou.   "Estou apanhando e não decidi nada ainda. Eu não sei por que essa gana de dar pancada em mim o tempo todo. Eu assinei o decreto? Então por que essa…
A junção de municípios para o recebimento de serviços prioritários - como acontece com a administração de equipamentos de saúde - tem chegado também à segurança pública. Pelo menos 29 projetos de indicação que criam "consórcios de segurança" foram apresentados na Assembleia Legislativa do Ceará em 2019, por aliados e opositores.   O objetivo dos deputados cearenses é unir pequenos municípios para que, juntos, atinjam a soma de 30 mil habitantes e possam receber batalhões de policiamento ostensivo no interior. Ainda não há, no entanto, sinalização do Governo de que a estratégia será posta em prática.   Em 2019, o governador Camilo Santana iniciou a ampliação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Pelo projeto,…
Mesmo com as atividades parlamentares suspensas até o dia 4 de fevereiro, quando os deputados estaduais retornarão do recesso, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) segue funcionando parcialmente, com oferta de serviços à população, por meio de órgãos como a Casa do Cidadão e o Procon Assembleia. Ambos funcionam de segunda a sexta-feira em horário comercial, no térreo do Edifício José Euclides Ferreira Gomes, o Anexo II da Assembleia Legislativa, na Rua Barbosa de Freitas.    O Procon Assembleia oferece atendimento a consumidores que se sentirem prejudicados no acesso a produtos ou serviços.   “O Procon aqui da Assembleia está funcionando normalmente nesse período, para a gente abrir as reclamações em relação à compra de produtos com vícios ou defeitos,…
Pauta é o que não vai faltar na Assembleia Legislativa quando os deputados estaduais retornarem do recesso no dia 1° de fevereiro. Além das eleições municipais de 2020, claro, alguns assuntos que ficaram “pendentes” em 2019 deverão voltar ao centro dos debates. O processo do deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética e a atualização do Regimento Interno da Casa estão nessa lista.   As articulações para aliança nas disputas eleitorais de outubro deverão ocupar parte da agenda dos parlamentares, afinal, eles têm interesse de manter na cena política os aliados nos municípios que são suas bases eleitorais, de olho na reeleição em 2022. Em paralelo, os deputados vão ter de se debruçar sobre outros temas que aguardam um…
A figura do candidato político que podia andar de casa em casa, em quase toda cidade, pedindo voto, é inimaginável na realidade de crescimento dos grandes centros urbanos. Atingir o maior número de eleitores é o que move as estratégias de campanha e o volume de dinheiro envolvido nelas.   O exacerbamento de gastos nas eleições, incluindo a realização de shows com grandes artistas, altos salários para prestação de serviço e despesas com materiais diversos, soou o alerta na Justiça Eleitoral nas últimas décadas e provocou mudanças nas regras de campanha. Apesar do barateamento visto nos últimos pleitos, os custos continuam milionários, e em 2020 não deve ser diferente.    Desde a redemocratização, nos anos 1980, o custo das campanhas…
Prefeitos presidentes de consórcios de saúde no interior, que são responsáveis pela administração das Policlínicas e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) junto com o Estado, cogitam recorrer à Justiça contra a abertura da seleção pública determinada pela Secretaria da Saúde (Sesa), para contratar novos gestores de consórcios.   Eles devem se reunir hoje, às 10h, com o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz (PDT), para discutir medidas em relação ao decreto do governador Camilo Santana (PT), no fim de 2019, que permitiu a abertura de seleção e impôs novas regras para a gestão dos equipamentos.   De acordo com um prefeito presidente de consórcio que não quis se identificar, o decreto publicado pelo governador diverge da…
Os partidos no Ceará já se mobilizam para dar início à corrida eleitoral de 2020. Os dirigentes partidários focam em diferentes estratégias, que vão de formação política para os pré-candidatos a articulações com potenciais aliados, na Capital e no interior. Tudo para ter bom desempenho nas urnas e garantir, pelo menos, o número de prefeituras e vereadores que têm hoje.   Um dos desafios deste ano será a disputa para vereador, uma vez que se tornarão as primeiras sem coligação. Ou seja, os partidos estarão proibidos de formar aliança na eleição proporcional e terão que concorrer com chapas solitárias. A nova regra vai exigir alto potencial de voto dos candidatos a vereador, principalmente nas siglas maiores.   Os partidos também…
  1. Reações do Estado à onda de ataques por facções criminosas   A onda de ataques criminosos, desencadeada em janeiro, exigiu do governador Camilo Santana (PT) uma aproximação e primeiro diálogo com o Governo Jair Bolsonaro, que faz oposição ao seu partido. No início, houve turbulências, mas depois a relação foi marcada pelo apoio da União ao Ceará.   2. Liberação de bebida alcóolica nos estádios cearenses     O projeto de lei, apresentado pelo deputado Evandro Leitão (PDT), na Assembleia Legislativa, para liberar o consumo e comercialização de bebidas alcóolicas nos estádios cearenses, causou polêmica e calorosos debates. A proposta acabou aprovada, em maio, por 23 votos a favor e 14 contra.   3. André Fernandes acusa deputado…
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