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Diário do Nordeste
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Diário do Nordeste (7749)

Se arrastando desde junho, quando o deputado do PSL protocolou no Ministério Público Estadual denúncia sem provas contra Nezinho Farias (PDT) por suposto envolvimento deste com uma facção criminosa, o caso de André Fernandes começa a ganhar contornos de decisão a partir da próxima semana.   Revisora do subconselho responsável pela instrução do processo no Conselho de Ética, Fernanda Pessoa (PSDB) devolveu, ontem, à relatora Augusta Brito (PCdoB) o documento que fundamenta o pedido de suspensão do parlamentar por 30 dias.   Embora reconheça que o teor da punição já seja de conhecimento público, Augusta prefere respeitar o sigilo do relatório até que ele seja lido na reunião prevista para a próxima quarta-feira (27).    Fernanda Pessoa (PSDB) confirma que…
A autodeclaração solicitada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda coloca na mesma categoria negros e pardos. No Ceará, o percentual de eleitos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa em 2018 que assim se declaram é de 40,9% e 28,3%, respectivamente. O índice não se reflete em projetos. No Dia da Consciência Negra, levantamento do Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares (SVM), entre 2015 e 2019, aponta a pouca atenção dos legisladores do Estado às causas de reparação histórica.   Na Assembleia Legislativa do Ceará foram apenas seis proposições encontradas com referência à população negra durante o período. Contudo, apenas três trazem a negritude como central. Dentre elas está o projeto de lei do petista…
Prevenir é sempre melhor do que remediar. É assim que o projeto Movimento Vidas, realizado pela Câmara Municipal de Fortaleza em parceria com o Sistema Verdes Mares e a Assembleia Legislativa do Ceará, tem impactado a vida de jovens da Capital. O principal objetivo? Mantê-los longe das drogas. Para isso, são realizadas diversas ações, desde capacitação de facilitadores para atuarem em escolas e em comunidades a oficinas de DJ, grafitagem e oferecimento de serviços.   O projeto, lançado no mês passado, já percorreu dois bairros da Capital e outros três serão atendidos ainda neste ano. Um deles é a Aerolândia, que recebe ação já neste sábado (23). O evento contará com palestras de Nazareno Maia, renomado na Cidade, e do…
Cinco anos e nove meses. Esse foi o tempo em que Sérgio Benevides ocupou o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Ele cumpriu um mandato completo e, no segundo, foi cassado um ano e nove meses após a posse. Mesmo com tão pouco tempo na Casa Legislativa, e após ter sido cassado por denúncias de corrupção, o ex-deputado está aposentado como deputado estadual.   A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 10 de outubro. Ele terá direito a receber R$ 25.322,25 por mês pelo exercício da função parlamentar. O caso de Benevides, o homem do escândalo da merenda escolar, é o mais emblemático do Sistema de Aposentadoria Parlamentar do Estado. No próprio Tribunal de…
Quinta, 14 Novembro 2019 05:55

Coluna Macario Batista

Tempos de mudança   A nova estrutura organizacional da Assembleia Legislativa cearense foi definida por uma Resolução da Mesa Diretora da Casa, e publicada no Diário Oficial do Estado… “procede às adaptações necessárias no seu quadro de pessoal, a partir de sua missão, visão e seus valores, de modo a fortalecer sua autoridade e compreender suas atividades e responsabilidades institucionais”, diz o documento.   Direitos dos deputados   Segundo o “Art. 80. Cada Gabinete de Deputado Estadual tem direito a uma verba para fins de retribuição parlamentar, limitada, por Gabinete, ao valor total de R$ 83.756,69 (oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para o custeio da retribuição dos ocupantes de Funções…
Apresentada aos deputados em agosto e aprovada em plenário no fim de setembro, a Plataforma de Modernização da Saúde do Estado tem testado as habilidades políticas do secretário Dr. Cabeto. Depois de reuniões, na semana passada, com prefeitos e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), e outro encontro, na segunda-feira (11), com 24 deputados, o secretário vê o surgimento de iniciativas para tentar pacificar interesses locais dentro da proposta.    Uma delas é um grupo de trabalho, capitaneado por Sarto, para discutir a destinação de emendas parlamentares com base em prioridades regionais para a Saúde. Mesmo com uma base aliada numerosa, o Governo terá que convencer deputados a abrir mão, pelo menos em parte, da autonomia na…
O ex-deputado federal Vicente Arruda (PL) morreu na madrugada desta terça-feira (12), aos 90 anos. Ele estava internado há 20 dias com pneumonia. Arruda atuou por seis mandatos na Câmara Federal e desistiu de disputar a reeleição em 2018.    A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-C) fez um minuto de silêncio em homenagem. A morte do ex-deputado foi anunciada pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e pelo sobrinho Romeu Aldigueri (PDT).    "Percorri o Ceará todo em seis campanhas, coordenando todas as campanhas dele, com muita honra. É um homem que me ensinou muito. Um líder da família se vai", disse Aldigueri.   O município de Granja, terra natal de Vicente Arruda, decretou luto por três dias. A atual prefeita,…
O esforço pela garantia de direitos não surge apenas das chamadas instituições oficiais, as que têm a função primeira de oferecer o direito à defesa, como a Defensoria Pública, por exemplo. Na dificuldade de atendimento à população na sua integralidade, alternativas, também de instituições públicas, surgem como forma de ocupar vácuos criados quando a Constituição não é cumprida como se deve.    No Ceará, 42% da população sobrevive com até R$ 420 mensais. São dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Defensoria Pública, já com a convocação dos concursados, consegue atingir 76% da população estadual. Quem não tem dinheiro para pagar advogado, e não tem o auxílio da previsão constitucional, fica desassistido.    Foi nesse contexto que…
Sexta, 08 Novembro 2019 04:56

Coluna Paulo Cesar Norões

Assembleia promoverá palestra sobre transparência em gestão   Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa e o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Estado do Ceará - Inesp, em parceria com a Controladoria Geral do Estado, recebem na próxima segunda-feira (11) o engenheiro Matheus Borges, coordenador de Ética e Transparência da CGE.   Ele fará palestra dentro da programação da Plataforma Ceará Transparente.   O evento começa às 9 horas, no Auditório do Complexo das Comissões da Assembleia.
Quinta, 07 Novembro 2019 04:12

Coluna Paulo Cesar Norões

Projeto de Nizo Costa previne transtorno de ansiedade   Tramita, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de número 600/2019, do deputado estadual, Nizo Costa (PSB), que tem o objetivo de através de campanhas educativas, prevenir e combater a ansiedade generalizada no Ceará.   Considera-se Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) o distúrbio caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração de mais de seis meses.   Através do projeto serão realizadas palestras de sensibilização aberta à população, fóruns de debate com objetivo de levar conhecimento à população informando sobre o que é o transtorno de ansiedade, fóruns de debate com o objetivo de levar conhecimento, distribuição de folhetos informativos e ações constantes de combate…
Reestruturar a gestão da Saúde no Ceará, como quer o secretário estadual da Pasta, Dr. Cabeto, com a implantação da Plataforma de Modernização do setor, está exigindo dele cada vez mais esforço político para lidar com pressões. O secretário tem precisado atuar em duas frentes para tentar pacificar conflitos entre prefeitos e entre deputados. No alvo das reclamações estão as indicações de emendas parlamentares e a ocupação de cargos nos consórcios de Saúde.   Ontem à tarde, Cabeto se reuniu com prefeitos insatisfeitos com mudanças propostas para a gestão dos consórcios no interior. O principal impasse está na obrigação de seleção pública para os cargos de diretores executivo, jurídico e financeiro das estruturas. Deputados esperavam por uma reunião com o…
A tentativa do Governo do Ceará de reduzir interferências políticas na gestão da saúde a partir de mudanças nos consórcios dos municípios ainda enfrenta resistências de prefeitos que administram os equipamentos. Um dos focos de conflito está na realização de seleção pública para cargos executivos, até então, comissionados. Enquanto isso, ainda não há conclusões sobre a primeira auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) em uma série de três consórcios: Camocim, Iguatu e Vale do Curu.   Hoje, pela manhã, está prevista reunião entre prefeitos e gestores de consórcios na Associação dos Municípios do Estado (Aprece) para ajustarem demandas a serem apresentadas ao secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, durante a tarde. Este não é o primeiro encontro…
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