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Quinta, 05 Dezembro 2019 05:33

Coluna Antonio Viana

Luiz Henrique destaca Frente Parlamentar pela Família   O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de quinta-feira (28/11), o requerimento de autoria dele que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família, Vida e Liberdade Religiosa. O documento já conta com 19 assinaturas de parlamentares. Apóstolo Luiz Henrique (foto) salientou que a Frente vai defender, debater e fiscalizar programas e projetos voltados à proteção da família, liberdade religiosa, princípios cristãos, entre outros. “É preciso defender os valores e princípios cristãos”, disse. O parlamentar lamentou os preconceitos contra políticos religiosos. “Estamos representando o povo que nos confiou um mandato. Não me envergonho de falar da palavra de Deus e usar a…
Quinta, 05 Dezembro 2019 05:30

Coluna Fernando Maia

Procuradorias para municípios   A instituição da Procuradoria em nível federal, estadual ou municipal, é uma das mais importantes exigências para qualquer gestão democrática. Heitor Férrer (SD) está dando entrada de emenda no sentido de que o procurador-Geral e o procurador-Adjunto sejam sempre escolhidos entre profissionais de direito concursados e com pelo menos 10 anos de prática, ficha ilibada e notável saber jurídico. Heitor Ferrer havia apresentado, há alguns anos, projeto de lei propondo que cada município tenha sua Procuradoria. A matéria foi rejeitada, alegando-se dificuldade financeira dos municípios. Só que agora, a Câmara dos Deputados aprovará projeto tornando obrigatória essa medida nacionalmente. Não tem a mínima lógica para prefeitos, em vez de nomear um Procurador, preferir um advogado da…
A deputada estadual Dra. Silvana (PL) cobrou ontem (4), no plenário da Assembleia Legislativa (AL), que o governador Camilo Santana reveja o decreto do Poder Executivo relativo à Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional. Segundo a parlamentar, o decreto 33.376, de 2 de dezembro de 2019, insere a questão da ideologia de gênero no currículo escolar, desrespeitando o que foi estabelecido pelo Plano Estadual de Educação, que exclui o tema.     “Nós fomos vitoriosos na votação do Plano de Educação nesta Casa, quando retiramos dele toda e qualquer menção à ideologia de gênero. E em nível federal essa questão também foi pacificada, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub”, salientou.     De acordo com Dra. Silvana, deve ter…
Quarta, 04 Dezembro 2019 05:36

Coluna Antionio Viana E Marcos Saraiva

Comissão de orçamento discute aprimoramentos da LOA de 2020 Em audiência pública realizada semana passada (27/11), na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, foram discutidas as diretrizes do Plano Plurianual 2020/2023 (PPA) e do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. O presidente do colegiado, deputado Tin Gomes (PDT), disse que a comissão tem percorrido o Ceará para promover discussões sobre as definições estabelecidas pelas propostas, ouvindo demandas de prefeitos, vereadores e lideranças municipais, no sentido de aprimorar alguns aspectos, sobretudo da LOA. De acordo com ele, o projeto da LOA estará recebendo emendas dos senhores deputados/deputadas só até essa segunda-feira, 2 de dezembro.   Fala de Tin Disse o presidente Tin Gomes:…
Quarta, 04 Dezembro 2019 05:17

Coluna Fernando Maia

Orçamento democrático. Assegura o deputado Júlio César Filho (PPS), líder do Governo na ALCE, o orçamento 2020 deverá ser o mais democrático dos últimos tempos, o que é provado pela apresentação de mais de 3,5 mil emendas de parlamentares. A proposta orçamentária será de R$ 28,8 bilhões, peça apenas simbólica, daí ser avaliada em números redondos. Priorizará projetos de saúde, educação e segurança Pública.   Sugestões. Em relação ao orçamento estadual, a ser aprovado pelo Poder Legislativo, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) esclarece que todas as suas propostas de emendas são baseadas em sugestões e em pedidos de prefeitos e vereadores, conhecedores dos problemas de seus municípios.   Homenagem a César. No próximo dia 19, o governador César Cals será…
Quarta, 04 Dezembro 2019 05:09

Coluna Macário Batista

Laço Branco   Campanha dos homens pelo fim da violência contra as mulheres é lançada na Assembléia Legislativa. A campanha do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, acontece mundialmente no dia 6 de dezembro, dia em que um jovem de 25 anos atirou contra jovens estudantes da Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, matando 14 mulheres e ferindo outras 14. Depois suicidou-se. O crime ficou conhecido como o “Massacre de Montreal”, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. A campanha brasileira do Laço Branco tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. A iniciativa…
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que marcou a data de ontem (3), pautou pronunciamentos feitos por parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE). Os deputados destacam a necessidade de ouvir as demandas dessas pessoas e garantir o acesso delas aos direitos de que estão privadas. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) destacou, durante a sessão plenária da Casa, que hoje em dia 27,7 % da população cearense têm alguma deficiência. “Destas, mais de 5 mil pessoas com deficiência são abandonadas em casas de acolhimentos, enquanto poderiam, muitas vezes, ter autonomia”, disse. Ele comentou a audiência pública que aconteceu na véspera, na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, que ele preside e que reuniu, na…
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) anunciou, durante a sessão plenária de ontem (3) da Assembleia Legislativa (AL), que deu entrada em requerimento na Casa propondo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar irregularidades cometidas pela empresa Enel Distribuição Ceará.     Segundo o parlamentar, a companhia vem causando sérios problemas à população cearense, com registros de má prestação de serviço e descumprimento de normas de consumo. Ainda de acordo com Delegado Cavalcante, órgãos de defesa do consumidor no Estado já foram acionados diversas vezes com reclamações sobre a empresa e as soluções não são apresentadas. “São problemas generalizados, registrados em todas as regiões do Ceará, e publicizados por deputados aqui e, mesmo assim, nada foi resolvido”, apontou.…
Segunda, 02 Dezembro 2019 09:32

Coluna Fernando Maia

Apego às leis. O novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa já está devidamente pronto, devendo trazer inovações importantes, é o que assegura o seu autor, deputado Audic Mota. Entre elas, a de que os deputados não mais terão de madrugar para discursar na tribuna da Casa. Chamado pelos colegas de “desembargador”, pelo seu apego às leis, sempre foi mais dedicado à processualística parlamentar, cumprindo com destaque esse papel importante no parlamento.
Segunda, 02 Dezembro 2019 09:30

Coluna Antonio Viana

Reconhecimento De acordo com o jornalista Luciano Santos, que esteve presente à festa “O trade turístico do Ceará lotou o Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa no último dia 27/11(quarta-feira) para homenagear o advogado e promoter Colombo Cialdini, que recebeu o título de Cidadão Cearense por iniciativa do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Cialdini nasceu no Distrito Federal, comanda e incentiva o turismo em nosso Estado. Para a presidenta da Skal Internacional do Brasil, Priscila Cavalcante, afirmou que “a homenagem a Cialdini é muito merecida.   Audic destaca Sobre a homenagem a Cialdini o deputado Audic Mota (PSB), ex-primeiro secretário da Assembleia disse: “Tive a oportunidade de conviver diariamente com o novo Cidadão Cearense e com sua família”. O parlamentar…
A pauta do combate à violência contra a mulher tem ganho espaço em discussões realizadas nas Casas Legislativas do Ceará, inclusive em pronunciamentos de parlamentares. Um exemplo recente é a realização de uma audiência pública realizada na última sexta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), discutindo a criação de um Observatório da Violência contra a Mulher na Casa.     De iniciativa da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), o debate foi realizado em conjunto com as comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Mulher da Câmara Federal. “A ideia é unir forças com os Observatórios da Violência contra a Mulher da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Regional do Cariri (Urca),…
Três mulheres foram presas pela Polícia Civil por participação no latrocínio que vitimou uma servidora pública, na cidade do Eusébio. As prisões, que ocorreram em Fortaleza e na Região Metropolitana da Capital, foram realizadas após investigações coordenadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Uma das presas trabalhava como diarista na residência da vítima. Uma quarta envolvida foi flagranteada por receptar objetos roubados do latrocínio. Após tomar conhecimento sobre a morte de Liduína Maria Júnior Rios, 60, os policiais civis passaram a diligenciar e chegaram ao nome da primeira envolvida: Maria Aparecida Pereira Nascimento, 30, conhecida por “Cida”. Conforme as apurações, a mulher trabalhava como faxineira na casa de Liduína. Ela foi localizada na comunidade da Babilônia, no…
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