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A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (22/10), a partir das 9h30, a 38ª sessão ordinária – em formato híbrido, remoto e presencial – para discussão e votação de seis projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de decreto legislativo, dois projetos de lei e 10 projetos de indicação de parlamentares.
O programa Em Cena, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (22/10), às 19h20, mostra o 2º Festival Nordestino de Cinema de Animação, Game e Web, o Anima Ceará, que acontece entre os dias 5 e 8 de novembro.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em 18 de setembro deste ano, e os impactos que possui para os cidadãos são os assuntos em debate no Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quarta-feira (21/10), às 19h30.
As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação; de Juventude; de Defesa Social; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (21/10), em reunião conjunta pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), 15 projetos, sendo cinco de autoria do Poder Executivo e 10 de parlamentares.
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21/10), em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), a indicação de Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira para ocupar vaga de diretora presidente da Agência Reguladora da Qualidade dos Serviços em Saúde (ARQS) do Estado. A aprovação teve quatro votos favoráveis.
Lançada sob o contexto da pandemia da Covid-19, a 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra o aumento da violência de gênero no País. Os homicídios dolosos de mulheres e os feminicídios tiveram crescimento no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019.
A preocupação com as crianças e idosos durante o isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus levou a 7ª Companhia do Corpo de Bombeiros, sediada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a recomendar alguns cuidados dentro de casa. A inciativa objetiva evitar acidentes como quedas, queimaduras e intoxicações, já que fica difícil dar conta das crianças, idosos, das atividades domésticas e do trabalho.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21/10), em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), seis projetos de lei do Poder Executivo e a admissibilidade da indicação da farmacêutica Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira para o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS).
O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (21/10), às 20h20, a realização do 7º Fórum Nacional de Auditoria de 2020. De de iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, o evento acontece na quinta-feira (22/10) e na sexta-feira (23/10), no formato on-line, com o tema “Contas de Governo”.
Nesta quarta-feira (21/10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará se reúne, a partir de 9h30, para sabatinar a farmacêutica Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira, cujo nome foi indicado pelo Governo do Estado para o cargo de diretora presidente da Agência Reguladora da Qualidade dos Serviços em Saúde (ARQS). A comissão vota ainda quatro projetos de lei.

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