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A pesquisa para diagnosticar a situação dos planos de saneamento básico nos municípios cearenses, realizada pelo Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), recebe respostas até esta sexta-feira (28/08).
Mesmo com o prosseguimento do plano de retomada da economia no Ceará, eventos e shows continuam suspensos por tempo indeterminado, já que a aglomeração é um dos fatores que contribuem para a proliferação do novo coronavírus. Com isso, o consumidor que comprou ingressos para shows antes do início da pandemia pode requerer reembolso junto à empresa que prestaria o serviço, informa a advogada do Procon Assembleia, Érika Conde.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a 30ª sessão ordinária desta quinta-feira (27/08), 19 projetos de lei, sendo quatro de autoria do poder Executivo, 15 de autoria parlamentar, além de 14 projetos de indicação.
Com a abertura dos trabalhos da 30ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da trigésima legislatura, realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) e presencial, nesta quinta-feira (27/08), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa 33 proposições, entre projetos de lei complementar, de lei e de indicação.
A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (27/08), a partir das 9h30, a 30ª sessão ordinária para discussão e votação de 33 proposições do Poder Executivo e de parlamentares.
Após a flexibilização do isolamento social, por causa da redução do número de casos de Covid-19 em Fortaleza e algumas cidades do interior do Estado, as pessoas voltaram a frequentar as praias, na faixa da Região Metropolitana da capital e nas macrorregiões Litoral Leste e Litoral Oeste. A orientação das autoridades sanitárias é que seja mantido o distanciamento e uso de máscaras e álcool em gel.
Projeto de lei de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, cria o Programa Estadual de Apoio ao Setor Produtivo Agropecuário. A iniciativa visa garantir ao setor produtivo agropecuário do Ceará assistência financeira e tributária para enfrentar os danos causados pela pandemia da Covid-19.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, durante sessão extraordinária remota, na manhã desta quarta-feira (26/08), a prestação de contas do governo Camilo Santana referente ao exercício de 2019. Foram seis votos favoráveis.
Em reunião conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Educação; de Agropecuária; de Seguridade Social e Saúde, realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) na manhã desta quarta-feira (26/08), foram aprovados três projetos de lei do Poder Executivo e dois de indicação de parlamentares.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) realizada na manhã desta quarta-feira (26/08), três projetos de lei do Poder Executivo e três de indicação de parlamentares.

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