Assessoria Jurídica e de Relações Institucionais da Presidência
SOBRE:
A Assessoria Jurídica e de Relações Institucionais da Presidência é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que fica responsável por orientar a atuação jurídica da Alece, principalmente ao Gabinete da Presidência, ao qual é ligada institucionalmente. Desse modo, tem como dever representá-lo quando necessário, prestar assistência jurídica, emitir pareceres, elaborar minutas de contratos e convênios relacionados aos Poderes Executivo e Judiciário e exercer outras funções de apoio à Presidência.
Público-alvo de atendimento:
Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Equipe:
Hélio Leitão
Vilma Galvão - Secretária
Funcionamento:
Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Endereço:
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Senador César Cals de Oliveira, Sede da Assembleia Legislativa do Ceará, 3º andar, sala 318. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
Contatos:
Telefone: (85) 3277-2581 / 3277-2633 / 3277-2663
Legislação:
