Consultoria Técnica Legislativa
SOBRE:
A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) presta suporte técnico especializado, mediante solicitação, aos Deputados e aos Gestores da Alece com a finalidade de auxiliá-los no exercício de suas funções institucionais, visando ao atendimento dos interesses da sociedade em prol da população cearense.
A CTLegis assume uma conduta pautada pela prática da ética, pelo senso de responsabilidade, pela busca da qualidade, pelo respeito à sustentabilidade ambiental e pelo resguardo do sigilo profissional.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS:
- Adequação de proposição à técnica de redação legislativa, conforme Regimento Interno (RI, art. 211)
- Consultoria técnica simplificada
- Estudo complementar sobre o mérito de proposição em tramitação (RI, art. 99)
- Estudo técnico
- Minuta de proposição legislativa / Nota técnica
- Pesquisa
- Produção técnica literária (conteúdo para publicação)
- Outro serviço de natureza técnica, mediante anuência do Diretor Legislativo
Esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais, validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos Tribunais Superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Ademais, são realizados em conformidade com os requisitos normativos ISO 9001:2015.
PÚBLICO-ALVO DE ATENDIMENTO:
Deputados estaduais e gestores da Alece, mediante solicitação.
EQUIPE:
EQUIPE Orientadora Supervisor e supervisoras Secretárias Consultores e consultoras Revisora ortográfica Assessoras técnicas Estagiários |
FUNCIONAMENTO:
Segunda a Sexta, das 8h às 17h.
ENDEREÇO:
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Palácio Governador Adauto Bezerra, Sede da Assembleia Legislativa do Ceará, hall de entrada do Complexo das Comissões. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
CONTATOS:
Telefones: (85) 3277-2750 / 3799 / 2637
WhatsApp: (85) 99740-4026
E-mail: consultoria@al.ce.gov.br
Legislação e Outras Informações:
