Consultoria Técnica Legislativa
SOBRE:
A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) presta suporte técnico especializado, mediante solicitação, aos Deputados e aos Gestores da Alece com a finalidade de auxiliá-los no exercício de suas funções institucionais, visando ao atendimento dos interesses da sociedade em prol da população cearense.
A CTLegis assume uma conduta pautada pela prática da ética, pelo senso de responsabilidade, pela busca da qualidade, pelo respeito à sustentabilidade ambiental e pelo resguardo do sigilo profissional.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS:
- Adequação de proposição à técnica de redação legislativa, conforme Regimento Interno (RI, art. 211)
- Consultoria técnica simplificada
- Estudo complementar sobre o mérito de proposição em tramitação (RI, art. 99)
- Estudo técnico
- Minuta de proposição legislativa / Nota técnica
- Pesquisa
- Produção técnica literária (conteúdo para publicação)
- Outro serviço de natureza técnica, mediante anuência do Diretor Legislativo
Esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais, validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos Tribunais Superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Ademais, são realizados em conformidade com os requisitos normativos ISO 9001:2015.
PÚBLICO-ALVO DE ATENDIMENTO:
Deputados estaduais e gestores da Alece, mediante solicitação.
EQUIPE:
Orientadora Erliene Alves da Silva Vale Supervisoras Joelma Maria Freitas Maria Luiza Ribeiro Pedroza Secretárias Silvana de Freitas Façanha Neuma Sampaio Lima
| Consultores e consultoras Adriana Albuquerque Pedrosa Allysson Marcus Pessoa de Lima Anna Waléria Sampaio de Araújo César Colera Bernal Cláudio Henrique Ribeiro da Cunha Diêgo Matos Menezes Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva Santana Francisco Thiago Mota Kassius Lima de Menezes Leonardo Araújo de Sousa Liana Lima Pessoa Maria da Consolação Bezerra Freire Maria Sueleide Lopes dos Santos Maria Vieira Lira Nahiana de Souza Marano Pedro Daniel Braz Sidrim Pedro Henrique de Freitas Coelho Socorro Maria Dias Tatiane Teixeira Carvalho Victor Quintela Pontes
| Revisora ortográfica Tereza Porto Sequeira Assessoras técnicas Débora Pimentel de Sousa Mônica Couceiro de Medeiros Najla de Andrade Lira Estagiários Emaus Sousa Silva João Paulo Ribeiro Monteiro
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FUNCIONAMENTO:
Segunda a Sexta, das 8h às 17h.
ENDEREÇO:
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Palácio Governador Adauto Bezerra, Sede da Assembleia Legislativa do Ceará, hall de entrada do Complexo das Comissões. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
CONTATOS:
Telefones: (85) 3277-2750 / 3799 / 2637
WhatsApp: (85) 99740-4026
E-mail: consultoria@al.ce.gov.br
Legislação e Outras Informações:
