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Filtrando por tag: #projeto de lei

Notícias 13/04/2021

Projeto de lei institui política de educação digital nas escolas públicas

Projeto de lei que institui a Política Estadual de Educação Digital nas Escolas Públicas Estaduais - “Cidadania Digital” - es...

Autor: ALECE

Notícias 02/03/2021

Campanha Fevereiro Laranja no Ceará é proposta em projeto de lei

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui Campanha Estadual de Conscientização da População sobre a Leucemia e a Impo...

Autor: ALECE

Notícias 19/08/2020

AL analisa projeto sobre envio de receitas médicas de forma remota

A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que determina o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Ceará dura...

Autor: ALECE

Notícias 13/08/2020

AL aprova PEC que institui Polícia Penal e veto total do Executivo a projeto de lei

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a primeira sessão especial realizada em formato presencial e remoto,...

Autor: ALECE

Notícias 10/07/2020

Projeto de lei institui Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19 no CE

O Dia Estadual em Memória dos Cidadãos que Faleceram em Decorrência da Covid-19 deve passar a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos...

Autor: ALECE

Notícias 26/06/2020

Projeto normatiza funcionamento de academias no período de pandemia

Projeto de lei que estabelece requisitos para o funcionamento das academias esportivas no Estado durante o estado de calamidade em decorrência da Covid-19 come...

Autor: ALECE

Notícias 19/06/2020

Prorrogação de validade de documentos durante estado de calamidade é proposta em projeto

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que visa prorrogar a validade de documentos p&uacu...

Autor: ALECE