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A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTU) aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (11/12), um projeto de l...
As comissões de Defesa do Consumidor; da Juventude e de Fiscalização e Controle aprovaram, em reuniões na tarde desta terça-feira...
Um projeto de lei e dois projetos de indicação foram aprovados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (CO...
Está em vigor a Lei nº 16.554/2018, que institui o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos. A data será celebrada, anu...
No Ceará, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem 661 candidatos cadastrados, sendo 288 em Fortaleza. Desses, apenas 35 aceitam cri...
O sistema de videomonitoramento, parceria firmada entre empresas privadas e o Governo do Estado, prevê comunicação direta c...
A conhecida prática de estabelecimentos comerciais substituírem o troco em moeda por bombons ou balas não vai mais prejudicar o consumidor do&nb...
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