Expediente do dia

EXPEDIENTE

28.05.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.�:

359/2026 – Autoria do Deputado Guilherme Landim - Denomina de Airton Ferreira Rocha Neto, a areninha em construção no Município de Milagres.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

237/2026 – Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Indica ao Governador do Estado do Ceará a convocação de mais candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2024 - SEAS/SPS, para o provimento de cargos na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, na forma que indica.

238/2026 – Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a criação da Central de Abastecimento da Serra da Ibiapaba - CEASA/Ibiapaba, no Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.606/2026 a 1. /2026.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:


357/2026 - Autoria do Deputado Moisés Braz - Denomina Francisco Temoteo Sobrinho o trecho da Rodovia CE-138 compreendido entre o entroncamento da CE-371 (Morada Nova) e o Distrito de Uiraponga.


358/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia Estadual do Historiador, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.546/2026 a 1.602/2026.