Diretoria Legislativa (DL)
SOBRE:
A Diretoria Legislativa é a unidade técnica responsável por assegurar a regularidade, a segurança jurídica e a eficiência do processo legislativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Vinculada à Diretoria Geral, atua de forma estratégica no suporte às funções constitucionais do Parlamento.
Compete à Diretoria Legislativa acompanhar e orientar tecnicamente a tramitação das proposições legislativas, prestando apoio às Comissões Técnicas, ao Plenário e aos gabinetes parlamentares, em conformidade com a Constituição, o Regimento Interno e a legislação vigente.
A Diretoria Legislativa também contribui para a qualificação da produção normativa, a padronização de procedimentos e o fortalecimento da governança legislativa, atuando de maneira integrada com as demais áreas da Casa e apoiando iniciativas de modernização, transparência e aprimoramento institucional.
Sua estrutura é composta por:
• Consultoria Legislativa;
• Coordenadoria de Comissões;
• Departamento de Plenário;
• Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (EDIL).
PÚBLICO-ALVO DE ATENDIMENTO:
Público interno.
EQUIPE:
Diretor Legislativo
Carlos Martins
Equipe Técnica:
Marcos Rabelo – Assessor Técnico
Taisa Mourão – Assessora Técnica
FUNCIONAMENTO:
Segunda a sexta, das 8h às 17h.
ENDEREÇO:
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Senador César Cals de Oliveira, Sede da Assembleia Legislativa do Ceará, 1º andar. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
CONTATOS:
Telefone: (85) 3277- 2682 / 3277-2843 / 3277-2692.
E-mail: diretorialegislativa@al.ce.gov.br
Legislação:
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Política e Objetivos da Qualidade:
Publicações:
Boletim Legislativo:
Matriz de Competências: