ATA DA 56.ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO SOLENE DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às catorze horas e trinta minutos de dezoito de maio de dois mil e vinte e seis compareceu ao Plenário 13 de Maio a deputada eleita, diplomada e empossada para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Lia Gomes.
Invocando a proteção de Deus, a presidente Lia Gomes declarou aberta a presente sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Mulher, atendendo a requerimento de sua autoria, subscrito pelo deputado Guilherme Landim e deferido pela Presidência; e convidou para compor a mesa a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, Marília Brindeiro da Silva; a prefeita de Alcântaras, Charlyne Cunha Freire; a prefeita de Pires Ferreira, Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques; as vereadoras de Sobral, Pâmela Nara Araújo da Costa e Karine Ribeiro da Silva; a vereadora de Milagres, Aparecida Michelyane Alves Braga de Freitas e a vice-prefeita de Pires Ferreira, Maria Marfisa Marques Aguiar.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida de exibição de vídeo institucional da Alece.
O mestre de cerimônias Stênio Robsom informou que a Lei Federal nº 6.791, de 9 de junho de 1980, instituiu o dia Nacional da Mulher a ser celebrado anualmente em 30 de abril, data em que se comemora o nascimento da mineira Jerônima Mesquita, ocorrido em 1880; pontuou que na década de 1920 após retornar da Europa, Jerônima criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que ficou conhecida como marco do feminismo brasileiro e frente da luta sufragida pelos direitos das mulheres; que as diversas conquistas das mulheres na política, sobretudo a ocupação dos espaços de poder por elas, são frutos das sementes plantadas por Jerônima e suas companheiras de militância; que a celebração do Dia da Mulher marca a história de luta das mulheres para sensibilizar a sociedade por igualdade de direitos entre os gêneros no Ceará e no Brasil.
A presidente Lia Gomes cumprimentou as pessoas presentes e assinalou que a data, além de simbólica, serve como momento de reflexão, reconhecimento e reafirmação de compromissos; que proteger as mulheres não é gasto mas investimento social, compromisso com a vida e a construção de uma sociedade mais justa e mais humana; que combater a violência exige, sobretudo, atuar na raiz do problema e, por isso, investimos fortemente em educação, conscientização e mobilização social; lamentou ainda que o Congresso Nacional se recuse a discutir a criminalização da misoginia; que o assunto precisa ser colocado em pauta visto que Já é crime ter preconceito contra pessoas LGBT, contra pessoas negras e quationou por que não deve ser crime o ódio e o preconceito contra as mulheres.
Ato contínuo, a presidente Lia Gomes entregou certificados às pessoas homenageadas.
Lívia Muniz, em nome das pessoas homenageadas destacou a capacidade extraordinária e inata da mulher de liderar, cuidar e administrar e de fazer diversas coisas ao mesmo tempo, sem perder a sensibilidade, firmeza e, às vezes, o sorriso do rosto mas para fazer todas estas coisas, as mulheres precisam de uma rede de apoio.
Marília Brindeiro da Silva evidenciou a importância do órgão para a proteção da mulher; que “Sem pasta própria, não tem verba própria. A pauta fica diluída, disputando migalhas em outras prioridades. Com a Secretaria das Mulheres, a proteção à mulher vira prioridade no papel e no cofre público”; que a mulher que sofre violência precisa, sim da delegacia, mas não é só isso, é necessário ter apoio psicológico, advogado, abrigo para não voltar para o agressor e qualificação para ter independência financeira.
Por fim, anúncio do Hino do Estado do Ceará.
Nada mais havendo a tratar, a presidente Lia Gomes encerrou a solenidade.
