Expediente do dia:
EXPEDIENTE
20 de março de 2025
LEITURA DE MENSAGEM N.º:
26/2025 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.356 - Altera a Lei n.º 15.797, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre as promoções dos militares estaduais.
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
182/2025 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Dispõe sobre a instalação de corrimãos nas laterais de rampas de acessibilidade em estabelecimentos públicos e privados no Estado do Ceará.
183/2025 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Concede o Título de Cidadão Cearense ao cantor Jacaré do Repente.
184/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a prevenção e combate ao bullying entre adultos, em especial no ambiente de trabalho e em espaços públicos, e institui medidas de apoio às vítimas.
185/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia - Institui a obrigatoriedade de empregadores realizarem adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento no Estado do Ceará.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
114/2025 - Autoria da Deputada Jô Farias - Dispõe sobre a criação da Delegacia Regional da Mulher do Vale do Caju e dá outras providências.
115/2025 - Autoria do Deputado David Durand - Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos estaduais para instituições religiosas que atuam na assistência a moradores de rua, na recuperação de pessoas egressas do sistema prisional e na ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, e dá outras providências.
116/2025 - Autoria da Deputada Jô Farias - Cria a gratificação por redução de feminicídios no âmbito do Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública do Estado do Ceará, na forma em que indica.
117/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a criação do "Vapt Vupt" no Município de Quixeramobim.
118/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a criação do Centro Administrativo de Santa Quitéria, a ser instalado no prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Júlia Catunda.
119/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a inclusão do curso de mineração nas escolas de ensino profissionalizante do Estado do Ceará, em vista da implementação da usina de Itatiara no Município de Santa Quitéria.
120/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Distrito de Recreio até o Distrito de Belém, no Município de Quixeramobim.
LEITURA DE REQUERIMENTOS
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 1.135/2025 a 1.149/2025.
EXPEDIENTE
20 de março de 2025
LEITURA DE MENSAGEM N.º:
27/2025 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.357 - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão no âmbito da Polícia Militar do Ceará, e dá outras providências.
28/2025 - Autoria da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 02/25 - Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Foram registrados 14 requerimento(s):
1154 /
2025 -
DEP. STUART CASTRO
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VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO CEARÁ SÉRGIO GOMES CAVALCANTE, QUE SE DEU EM 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
1155 /
2025 -
DEP. LUANA REGIA
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL REQUERENDO O ENVIO DE SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
1156 /
2025 -
DEP. LUANA REGIA
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL REQUERENDO O ENVIO DE SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
1157 /
2025 -
DEP. LUANA REGIA
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL SOLICITANDO O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
1158 /
2025 -
DEP. LUANA REGIA
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL SOLICITANDO O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
1159 /
2025 -
DEP. LUANA REGIA
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL SOLICITANDO O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
1160 /
2025 -
DEP. LUANA REGIA
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL SOLICITANDO O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
1161 /
2025 -
DEP. STUART CASTRO
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, SENHOR MICHEL PLATINY GOMES MARTINS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1162 /
2025 -
DEP. LUANA REGIA
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DAS MULHERES SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DA TENDA LILÁS PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.
1163 /
2025 -
DEP. LUANA REGIA
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DAS MULHERES SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DA TENDA LILÁS PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE.
1164 /
2025 -
DEP. STUART CASTRO
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, SENHOR LUCAS ARRUDA MARTINS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1167 /
2025 -
DEP. GUILHERME SAMPAIO
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REQUER SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO. EM REGIME DE URGÊNCIA A PROPOSIÇÃO QUE INDICA.
1168 /
2025 -
DEP. CARMELO NETO
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO LOTADOS NA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA OESTE (UNMTO), DO CONJUNTO CEARÁ.
1169 /
2025 -
DEP. SARGENTO REGINAURO
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REQUER QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, SOLICITE INTERVENÇÃO FEDERAL AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DIANTE DO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA NO ESTADO.