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2270 / 2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA P, ALTURA DO Nº 67, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

2271 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA  -  REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E EQUIDADE EDUCACIONAL DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA.

2272 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA  -  REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA.

2273 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA  -  REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (APS), COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO DIRETAMENTE NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA.

2274 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA  -  REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA.

2275 / 2026 - DEP. EMILIA PESSOA  -  REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO HUMANIZADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DESTINADAS À COMUNIDADE SURDA.

2276 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE  -  REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 2, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO/PODA DE ÁRVORES PARA A RUA DO MIRANTE, Nº 89 NO BAIRRO VICENTE PINZON CEP:60181-080 EM FORTALEZA-CE.

2277 / 2026 - DEP. DAVID DURAND  -  REQUER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO NO EXPEDIENTE DA SECRETARIA REGIONAL III DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SOLICITANDO PODA E CORTE DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. THEBERGE, NA ALTURA DO Nº 2490, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY,FORTALEZA-CE.

2278 / 2026 - DEP. DAVID DURAND  -  REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) DE FORTALEZA, SOLICITANDO AÇÕES DE LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSIAS PAULA DE SOUSA, Nº 396, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN.

2279 / 2026 - DEP. DAVID DURAND  -  REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 2 (SER 2) DE FORTALEZA, SOLICITANDO A URGENTE LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS NA RUA JOSIAS PAULA DE SOUSA, Nº 396, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN.

2280 / 2026 - DEP. DAVID DURAND  -  REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FORTALEZA (ACFOR), SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSIAS PAULA DE SOUSA, Nº 396, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, VISANDO SANAR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA REGIÃO.

2282 / 2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN-CE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ROCHA E PEDRO GOMES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

2283 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA MANOEL JOSÉ VITORINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO LAGOA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

2284 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF REQUERENDO PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

2285 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ACESSO À VILA PADRE CÍCERO, LOCALIZADO NA CE-060 (RODOVIA PADRE CÍCERO), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.

2286 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PEDRA TOSCA OU EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA DICO FELÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, EM FORTALEZA/CE.

2287 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HERCULANO PENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VIA FÉRREA E A RUA FRANCISCO INÁCIO, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, EM FORTALEZA/CE.

2288 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O IMEDIATO INÍCIO E A CÉLERE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-166, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-371 E O DISTRITO DE EBRON, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.

2289 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PEDRO CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM, EM FORTALEZA/CE.

2290 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DEFINITIVA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA DRENAGEM NO TRECHO DA SUBIDA DO VIADUTO ENTRE OS BAIRROS ARACAPÉ E CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA/CE.

2291 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAUCAIA – SEINFRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DE MENEZES, NO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

2292 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS DE URGÊNCIA, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE DESCOLAMENTO DE RETINA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.

2293 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECANTO VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSU, EM FORTALEZA/CE.

2294 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA – SEINF, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA MANOEL VIRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAUPINA, EM FORTALEZA/CE.

2295 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA – SCSP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA URBANA NA RUA PEDRO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 933, BAIRRO DIAS MACEDO, EM FORTALEZA/CE.

2296 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJAZEIRAS, EM FORTALEZA/CE, NO PROGRAMA SANEAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO.

2297 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES  -  REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DA FÓRMULA METABÓLICA PKU 2 DESTINADA AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM FENILCETONÚRIA (PKU) NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS.

2298 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ESTRADA DE SÃO PEDRO, NA ALTURA DA FAZENDA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

2299 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ALTURA DA FAZENDA ARIRÃO, NO QUILÔMETRO 20 DA CE-257, EM CANINDÉ/CE.

2300 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SESPORTES), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA RAJADO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

2301 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS ESPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SESPORTES), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA RAJADO, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

2302 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC), NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA RAJADO E DA ESCOLA INDÍGENA DA COMUNIDADE.

2303 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA PESSOA DO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA.

2304 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, NA PESSOA DO SENHOR SUPERINTENDENTE VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA.

2305 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA.

2306 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA.

2307 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), NA PESSOA DO SENHOR SECRETÁRIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA.

2308 / 2026 - DEP. MISSIAS DIAS  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE NEURI FREITAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA MONSENHOR TABOSA À ALDEIA RAJADO, VIA LOCALIDADE DE PITIÚBA.

2309 / 2026 - DEP. BRUNO PEDROSA  -  REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO ARAGÃO.

2310 / 2026 - DEP. ANTÔNIO HENRIQUE  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS) E AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

2313 / 2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 9 (SER 9), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS, CAPINA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS E LIXO NA QUADRA 9-A DO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

2314 / 2026 - DEP. WALTER CAVALCANTE  -  REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À ENEL CEARÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA PREVENTIVA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA C, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA B E A RUA F, NA QUADRA 9-A DO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

2315 / 2026 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA  -  REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DAS RUAS QUE INDICA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.