Expediente do dia
EXPEDIENTE
21.05.2026
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.:
344/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Institui a Semana Estadual do Off-Road no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
345/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia - Institui a Campanha Estadual "Tempo de Qualidade em Família" no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
346/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Selo "Profissional da Linha de Frente da Covid-19", destinado ao reconhecimento institucional dos profissionais da saúde que atuaram durante a pandemia da Covid-19 no Estado do Ceará, e dá outras providências.
347/2026 - Autoria do Deputado Heitor Férrer - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Estadual de Formação de Cuidadores de Idosos, e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
228/2026 - Autoria do Deputado Carmelo Bolsonaro - Indica ao Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para instituir compensação financeira, em caso de morte ou invalidez em serviço, aos profissionais de segurança, bem como a criação do Fundo Estadual de Proteção ao Profissional de Segurança, na forma que indica.
229/2026 - Autoria do Deputado Carmelo Bolsonaro - Indica ao Poder Executivo a instituição de ajuda de custo ao servidor público da educação básica para fins de acompanhamento de estudantes em competições, jogos escolares e demais eventos educacionais, esportivos, culturais e científicos, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
230/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Sugere ao Poder Executivo Estadual a adoção de medidas tributárias voltadas à redução da carga de ICMS incidente sobre o trigo, farinha de trigo e produtos derivados destinados ao consumo popular no Estado do Ceará, e dá outras providências.
231/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Dispõe sobre diretrizes para a valorização da experiência profissional adquirida pelos profissionais da saúde durante a pandemia da COVID-19 nos concursos públicos e seleções públicas promovidos pela Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.425/2026 a 1437/2026.
Foram registrados 95 requerimento(s):
1439 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
-
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA SAMIRA DE CASTRO PELA SUA ELEIÇÃO COMO MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JORNALISTAS (FIJ).
1440 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
1441 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
1442 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
1443 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO.
1444 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
1445 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
1446 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
1447 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
1448 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OCARA.
1449 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
1450 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
1451 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
1452 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
1453 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
1454 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.
1455 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
1456 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SR. ROBERTO SÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
1457 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
1458 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMPA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO VETMÓVEL, BAIRRO RODOLFO TEOFILO, FORTALEZA CE.
1459 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMPA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO VETMÓVEL, PAUPINA, FORTALEZA CE.
1460 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMPA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO VETMÓVEL, BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, FORTALEZA CE.
1461 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMPA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO VETMÓVEL, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, FORTALEZA CE.
1462 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMPA DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO VETMÓVEL, BAIRRO CIDADE 2000, FORTALEZA CE.
1463 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA.
1464 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI.
1465 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
1466 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
1467 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
1468 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
1469 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À ACEFOR, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO, NO BAIRRO AEROLÂNDIA, FORTALEZA - CE.
1470 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO.
1471 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
1472 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
1473 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
1474 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
1475 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
1476 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE OCARA.
1477 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
1478 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
1479 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
1480 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
1481 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM.
1482 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
1483 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
1484 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.
1485 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
1486 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA.
1487 /
2026 -
DEP. LUANA RÉGIA
-
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ (SEPA) SOLICITANDO PET CEARÁ MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
1488 /
2026 -
DEP. GUILHERME LANDIM
-
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO BRASIL DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.
1489 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
1490 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA.
1491 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
1492 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS.
1493 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE IPU.
1494 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
1495 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL.
1496 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
1497 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE.
1498 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
1499 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI.
1500 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
1501 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
1502 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA.
1503 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.
1504 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
1505 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
1506 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CÓRREGO, NA COMUNIDADE VILA CAZUMBA, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CE.
1507 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
1508 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
1509 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA.
1510 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO.
1511 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA.
1512 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARAMOTI.
1513 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO.
1514 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
1515 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
1516 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
1517 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
1518 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.
1519 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
1520 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE.
1521 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
1522 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
1523 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.
1524 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
1525 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
-
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
1526 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE OCARA.
1527 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 8 DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA COMUNIDADE SERROTE, BAIRRO SERRINHA, FORTALEZA - CE.
1528 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
1529 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE PORANGA.
1530 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
1531 /
2026 -
DEP. BRUNO PEDROSA
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO ENVIO DO SERVIÇO MÓVEL CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
1533 /
2026 -
DEP. CLÁUDIO PINHO
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VALDENOR PINHEIRO SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DE 2026.
1534 /
2026 -
DEP. RENATO ROSENO
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (IDACE) PELO PRÊMIO SOLO SEGURO, CONCEDIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.