AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 18.ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 20 de março de 2025.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

259/2023 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre o combate ao racismo no Estado do Ceará, e dá outras providências. (parecer favorável com supressão)

472/2023 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Denomina Francisco Gladstone Pinto Lôbo a escola agrícola situada na fazenda Hilário que está sendo construída pelo Governo do Estado do Ceará, no Município de Santa Quitéria. (com parecer favorável)

Emenda n.º 01 com parecer favorável.

32/2024 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Chico do Roque – ACCR, com sede no Município de Jaguaretama. (com parecer favorável)

806/2024 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Institui o Dia Estadual do Rosário da Virgem Maria. (com parecer favorável)

825/2024 - Autoria do Deputado Apollo Vicz e coautoria do Deputado Romeu Aldigueri - Dispõe sobre a instituição do "DIA S" de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC no Estado do Ceará, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio, e dá outras providências. (com parecer favorável)

525/2024 - Autoria da Deputada Lia Gomes - Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a “Caminhada da Seca” em Senador Pompeu. (parecer favorável com ressalva)

781/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui no Calendário Oficial do Estado do Ceará a inclusão do evento "Caucaia Classics Custom”. (parecer favorável com modificação)


DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

132/2023 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Indica ao Poder Executivo a manutenção de espaços destinados ao acolhimento de pacientes, familiares e acompanhantes de pacientes advindos do interior do Estado em tratamento no serviço público de saúde. (com parecer favorável)

200/2023 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Esporte e Lazer, visando implementar atividades esportivas e de lazer nas quadras das escolas e espaços públicos, nos fins de semana e feriados, aos estudantes das Escolas Públicas do Estado do Ceará. (com parecer favorável)

227/2023 - Autoria da Deputada Lia Gomes - Institui o Programa Estadual de Proteção e Apoio à Mulher Ameaçada de Morte do Estado do Ceará, e dá outras providências. (com parecer favorável)

Emenda n.º 01 com parecer favorável.

258/2023 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Dispõe acerca da criação de Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Pessoa com Deficiência e/ou Síndromes Raras em todo Estado do Ceará nos municípios com mais de duzentos mil habitantes. (com parecer favorável)

291/2023 – Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Cria, no âmbito do Estado do Ceará, a obrigatoriedade de disponibilização de brinquedos e aparelhos de atividades físicas adaptados ao uso de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em parques de entretenimento e áreas de práticas esportivas, e dá outras providências. (com parecer favorável)

377/2023 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a criação do centro de capacitação para a prática de pesca subaquática e mergulho no Estado do Ceará, e dá outras providências. (com parecer favorável)

403/2023 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Altera a Lei n.º 13.568/2004, nos termos que indica, e dá outras providências. (com parecer favorável)

404/2023 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Dispõe acerca da duplicação da Rodovia Estadual CE-253, no trecho entre os municípios de Pacajus e Cascavel. (parecer favorável com modificação)

443/2023 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Autoriza a realização de estudo de viabilidade para adoção de expediente ininterrupto na Delegacia Municipal de Icapuí. (com parecer favorável)