Portaria disciplina funcionamento da Alece nos dias 12 e 13 de outubro
Por ALECE11/10/2023 14:00 | Atualizado há 11 meses
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A Portaria nº 149/2023 disciplina o funcionamento da Assembleia Legislativa do Ceará nesta quinta (12/10) e sexta-feira (13/10). Conforme o artigo 1º do documento assinado pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora da Alece, deputado Danniel Oliveira (MDB), o dia 12 de outubro, data que configura a celebração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, é considerado feriado nacional.
Em seu artigo 2º, a portaria estabelece como ponto facultativo o expediente de 13 de outubro nas dependências do Poder Legislativo estadual.
O dia 12 de outubro é considerado feriado nacional em decorrência da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
Da Redação/com Comunicação Interna
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