Portaria disciplina funcionamento da Alece em 19 de março
Por Narla Lopes18/03/2024 09:32 | Atualizado há 11 meses
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A Portaria n.º 043/2024, da 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), disciplina o funcionamento do Poder Legislativo durante o feriado religioso de São José, na terça-feira (19/03).
Conforme documento assinado pelo primeiro-secretário da Alece, deputado Danniel Oliveira (MDB), fica autorizado ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo no expediente de 19 de março, “data que é consagrada a São José”.
Assinado em 14 de março, o texto legal obedece ao estabelecido pelo inciso I do artigo 27 da Resolução 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno da Assembleia).
Edição: Adriana Thomasi
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