Editais de Licitação

TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 210/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará torna público o CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa.

O credenciamento tem por objeto o credenciamento de Agências de Viagens, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, serviços de hospedagem, bem como a emissão de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais, exceto para deslocamentos dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, e interestaduais, destinados ao atendimento das demandas de parlamentares, servidores e demais usuários autorizados, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais junto à Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, Edifício Senador César Cals, 1º andar, no horário das 08h às 17h, ou pelo telefone (85) 3277-2726.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 208/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 16 de março de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/03/2026; Data de Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/03/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS E SENSORIAIS QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS E LÚDICAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS NO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL CIADI, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo Agente de Contratação João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará torna público o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSOS E PROGRAMAS OFERECIDOS PELA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE UNIPACE, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa.

O credenciamento tem por objeto o credenciamento de profissionais da educação para a prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense UNIPACE, conforme condições, exigências e critérios estabelecidos no Edital e em seus Anexos.

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais junto à Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, Edifício Senador César Cals, 1º andar, no horário das 08h às 17h, ou pelo telefone (85) 3277-2726.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 203/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 29 de abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/04/2026; Data de Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/04/2026, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES (A SECO) E DE TAPETES, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 183/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, E INTERESTADUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.

Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 177/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará torna público o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DO PROJETO APROVA+ ALECE, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa.

O credenciamento tem por objeto o credenciamento de profissionais da educação para a prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos preparatórios para concursos públicos, por meio do Projeto Aprova+ Alece, conforme condições, exigências e critérios estabelecidos no Edital e em seus Anexos.

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais junto à Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, Edifício Senador César Cals, 1º andar, no horário das 08h às 17h, ou pelo telefone (85) 3277-2726.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realiza o CREDENCIAMENTO para o objeto abaixo indicado:

OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com a finalidade de atender as necessidades desta Casa Legislativa.

COMO CREDENCIAR: A empresa interessada deve revisar atentamente os requisitos previstos no Edital e providenciar toda a documentação exigida. Os documentos devem ser impressos e protocolados na Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Senador César Cals, 1º andar - bairro Dionísio Torres, 60170-173 Fortaleza/CE.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 135/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realiza o CREDENCIAMENTO para o objeto abaixo indicado:

OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais, no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará.

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01 e 02) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.

Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Senador César Cals, 1º andar - bairro Dionísio Torres, 60170-173 Fortaleza/CE.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 114/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP E INTERNET MÓVEL COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE PACOTE DE VOZ ILIMITADO E PACOTE DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.

Quaisquer esclarecimentos serão feitos por e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br (com cópia para licita@al.ce.gov.br) e na sala da Central de Contratações, à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará torna público o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa.

O credenciamento tem por objeto a contratação de Leiloeiro Oficial, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, por meio de plataforma eletrônica, sem ônus para a Administração Pública, conforme condições, exigências e critérios estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais junto à Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada no Edifício Senador César Cals, anexo ao Edifício Sede, 1° andar, no horário das 8h às 17h, ou pelo telefone (85) 3277-2726.

TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará torna público o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa.

O credenciamento tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ALECE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, em especial no Termo de Referência.

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais junto à Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, Edifício Senador César Cals, 1º andar, no horário das 08h às 17h, ou pelo telefone (85) 3277-2726.

TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará torna público o CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO ENEM OFERECIDO PELO PROGRAMA ALCANCE ENEM, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa.

O credenciamento tem por objeto o credenciamento de professores para a prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, nas áreas de conhecimento exigidas pelo ENEM e atividades complementares, oferecidas pelo Programa Alcance ENEM, conforme condições, exigências e critérios estabelecidos no Edital e em seus Anexos. O Programa Alcance Enem é uma iniciativa voltada à promoção do acesso de jovens em situação de vulnerabilidade social ao ensino superior e ao ambiente do trabalho. O programa busca atender estudantes socialmente excluídos em razão de condição étnica, localidade de moradia, gênero ou deficiência, por meio da oferta de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio ENEM.

Os interessados poderão obter informações e esclarecimentos adicionais junto à Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, Edifício Senador César Cals, 1º andar, no horário das 08h às 17h, ou pelo telefone (85) 3277-2726.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 30 de abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/04/2026; Data de Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/04/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 12 de maio de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/04/2026; Data de Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/05/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DIÁRIO QUE VISA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ACUPUNTURA, ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇO SOCIAL, CLÍNICA MÉDICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PILATES, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, COM ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE AOS PARLAMENTARES, SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, SEUS DEPENDENTES E À COMUNIDADE (POPULAÇÃO DO ENTORNO), CONSIDERADA A COTA ESTABELECIDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 08/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 04 de maio de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15/04/2026; Data de Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/05/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PROCEDER À AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR (ANO 2025), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 06/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 09 de abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 24/03/2026; Data de Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/04/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTESILIIOS DE COPA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo Agente de Contratação João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

AVISO DE LEILÃO ONLINE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará informa que será realizado LEILÃO ONLINE para alienação de bens móveis inservíveis, sob a condução da Leiloeira Oficial REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO, registrada na JUCEC sob o nº 060, conforme Edital de Credenciamento nº 77/2025 e Contrato nº 154/2025.

Data e horário: 03/02/2026, às 10h
Plataforma: https://www.construbemleiloes.com.br/

O Edital do Leilão e demais informações detalhadas se encontrarão disponíveis no sítio eletrônico da leiloeira, no link acima, sendo de sua responsabilidade a condução e divulgação do certame.

Contato: regilanealencar.construbem@gmail.com Telefones: (85) 99924-6225 / (85) 99958-5049

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 191/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.

Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 184/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 184/2023) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.

Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Diretor da Central de Contratações e Agente de Contratação, nos termos da Resolução nº 327, de 31 de março de 2023, devidamente designado por meio do Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará Cotação Eletrônica Edital de Licitação nº 178/2025, Processo Administrativo nº 08763/2025, no dia 01 de dezembro de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 26/11/2025; Início da Disputa de Preços: 01/12/2025, às 09h00min e Encerramento da Disputa de Preços: 01/12/2025, às 15h00min, horário de Brasília. A Cotação Eletrônica refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.gov.br/compras. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo - COMPRASGOV, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail licita@al.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3277.2726.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, n°. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, torna público que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, TIPO PASSEIO/UTILITÁRIOS/EXECUTIVO E TIPO COLETIVO, POR DIÁRIA E/OU MENSAL, COM OU SEM MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, regulado pelo processo administrativo nº 10024/2024, pelo Ato Normativo nº 343, de 05.02.2024, pelos preceitos do direito público, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), pelo Decreto nº 11.878, de 09.01.24, em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021 e Edital, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa. Constitui objeto do Edital o Credenciamento, pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo sua duração ser prorrogada por igual período, de empresas para prestação de serviços de locação de veículos, sob demanda, tipo passeio/utilitários/executivo e tipo coletivo, por diária e/ou mensal, com ou sem motorista, devidamente habilitados para atender as necessidades desta Casa Legislativa. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender as atividades institucionais contínuas dos órgãos da Alece e dos gabinetes parlamentares na capital e no interior do Estado, conforme as boas práticas de economicidade e eficiência. Contudo, eventualmente, a quantidade de veículos disponíveis não atende as solicitações, haja vista que a frota existente é insuficiente para suprir as diversas atividades desenvolvidas por esta Casa Legislativa. A documentação necessária para o credenciamento deverá ser apresentada, conforme as especificações contidas no Edital de Credenciamento, no setor de Protocolo desta Casa Legislativa, obedecendo aos horários do órgão e no prazo a ser definido no referido Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 5 (cinco) anos, contado da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei n° 14.133/2021.FORO: O foro da Comarca de Fortaleza fica eleito para solucionar as questões atinentes a esse credenciamento ou a atos dele decorrentes, não prevalecendo qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 141/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.

OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 141/2023) de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.

Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do TELEFONE (85) 3277-2745 ou na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 40/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 03 de junho de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/05/2026; Data de Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/06/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: CONCESSÃO DE USO, À TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO DE ÁREA TOTAL DE 40M², PARA INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE MINIMERCADO AUTÔNOMO EM 03 (TRÊS) UNIDADES EDIFICIO SEDE (15M²), ANEXO II (10M²) E ANEXO III (15M²), NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674 E NA AVENIDA PONTES VIEIRA, 2348, PERTENCENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2836. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 35/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 27 de maio de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 12/05/2026; Data de Abertura das Propostas: 27/05/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/05/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:
OBJETO: CONCESSÃO DE USO, À TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO DE ÁREA TOTAL DE 117,67 m², PARA INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE UMA CAFETERIA NO ESPAÇO DEP. TOMAZ BRANDÃO - EDIFICIO SEDE ANDAR TÉRREO, NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, pertencente à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2836. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 24/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, regulado pelo processo administrativo nº 01350/2024, pelo Ato Normativo nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021, e Edital em anexo

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.

Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 - DISPENSA: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Diretor da Central de Contratações e Agente de Contratação, nos termos da Resolução nº 327, de 31 de março de 2023, devidamente designado por meio do Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará Cotação Eletrônica Edital de Licitação nº 19/2026, Processo Administrativo nº P007877/2026, no dia 22 de abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15/04/2026 às 10h00min; Fim do Acolhimento das propostas 22/04/2026 às 09h59min; Início da Disputa de Preços: 22/04/2026, às 10h00min e Encerramento da Disputa de Preços: 22/04/2026, às 16h00min, horário de Brasília. A Dispensa Eletrônica refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP) E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.gov.br/compras. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo - COMPRASGOV, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail licita@al.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3277.2726.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 28 de Abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/04/2026; Data de Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/04/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, COMPONENTES E INSUMOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E/OU EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E PROVER O PLENO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo Agente de Contratação João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2836. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 03/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 13 de Abril de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/03/2026; Data de Abertura das Propostas: 13/04/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/04/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo Agente de Contratação João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.