Avulso de Projeto - Histórico
CONTEUDO PESQUISADO
TODOS OS FILTROS| DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | DETALHE |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 26.ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 14 de abril de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 42/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.532 - Autoria do Poder Executivo - Modifica a Lei n.º 18.011, de 1.º de abril de 2022, que altera as Leis n.º 17.183, de 23 de março de 2020, n.º 12.999, de 14 de j... |
14/04/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 23.ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 7 de abril de 2026. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.: 06/2026 Autoria da Mesa Diretora - Prorroga a licença do Deputado Stuart Castro para tratamento de saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. (com parecer favorável) DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS P... |
07/04/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 21.ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 31 de março de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º: 11/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.517 - Autoria do Poder Executivo Altera a Lei Complementar n.º 268, de 10 de dezembro de 2021, que cria gratificações para os servido... |
31/03/2026 |
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| EXPEDIENTE 31.03.2026 LEITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.°: 10/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Altera a Lei Complementar n.º 195, de 06 de maio de 2019, para fixar o percentual mínimo de 50% das bolsas do Programa Ceará Atleta ao interior do Estado. LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°: 05/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:... |
30/03/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 19.ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 24 de março de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º: 08/2026 Autoria do Poder Executivo Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.506 - Altera a Lei Complementar n.º 296, de 16 de dezembro de 2022, que institui o novo marco legal da gestão de ati... |
24/03/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 19.ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 24 de março de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º: 08/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.506 - Altera a Lei Complementar n.º 296, de 16 de dezembro de 2022, que institui o novo marco legal da gestão de ati... |
23/03/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 17.ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 17 de março de 2026. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º: 04/2026 Autoria da Mesa Diretora - Concede licença ao Deputado Sargento Reginauro para tratamento de saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 9 de março de 2026. (com parecer favorável) D... |
17/03/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 16.ª (DÉCIMASEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 12 de março de 2026. DISCUSSÃOINICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 148/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede o Título de Cidadã Cearense à Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. (com parecer favorável) 155/2026 - Autoria dos Deputados Romeu Aldigueri e Bruno Pedrosa e coaut... |
12/03/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 14.ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 10 de março de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.: 05/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.487/26 Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Complementar n.° 366, de 27 de novembro de2025, que dispõe sobre o Fundo de Investimento de Mic... |
10/03/2026 |
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| Aguardano pauta... |
09/03/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 13.ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 5 de março de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º: 03/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências. (com parecer favorável) DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇ... |
05/03/2026 |
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| EXPEDIENTE 05.03.2026 LEITURA DE MENSAGEM N.º: 20/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 1/2026 - Autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Promove a revisão geral constitucional dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, dos proventos e das pensões do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 21/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 1/2026 - Autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públi... |
04/03/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 3 de março de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º: 03/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.495 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Complementar n.º 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrum... |
03/03/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 10.ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 26 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 13/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.491 - Autoria do Poder Executivo Dispõe sobre o auxílio-alimentação devido aos Agentes da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. (com parecer fa... |
26/02/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 8.ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 24 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º: 01/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.489 - Altera a Lei Complementar n.º 98, de 13 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Seguran... |
24/02/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 6.ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 12 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 06/2026 Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.482/26 Autoria do Poder Executivo Altera a Lei n.º 16.200, de 23 de fevereiro de 2017, que institui o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará FUNPEN/CE, e dá outras providências. (... |
12/02/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 10 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º: 02/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.478/2026 - Altera a Lei n.º 13.960, de 10 de setembro de 2007, que dispõe sobre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - Adece, e dá outr... |
10/02/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 10 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º: 02/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.478/2026 - Altera a Lei n.º 13.960, de 10 de setembro de 2007, que dispõe sobre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - Adece, e dá outr... |
09/02/2026 |
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| AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 5 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 01/2026 Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.477/26 - Autoriza o Poder Executivo a implementar o disposto em acordo judicial celebrado nos autos de processos judiciais que indica. (parecer... |
05/02/2026 |
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