Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 14.ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 10 de março de 2026.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.:

05/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.487/26 – Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Complementar n.° 366, de 27 de novembro de2025, que dispõe sobre o Fundo de Investimento de Microcrédito Produtivo do Ceará – FIMPCE e o Programa Microcrédito Produtivo do Ceará. (com parecer favorável)

06/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.504/26 – Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Complementar n.º 366, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Ceará – FIMPCE e o Programa Microcrédito de Produtivo do Ceará. (com parecer favorável)

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º

22/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.500/26 - Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 15.851, de 14 de setembro de 2015, que cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI - CE. (com parecer favorável)

Emenda n.º 01 com parecer favorável.

23/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.501/26 - Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 15.191, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a unificação do ensino no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, e dá outras providências. (com parecer favorável)

24/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.502/26 - Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre o quadro de cargos na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace, e dá outras providências. (com parecer favorável)