Avulso de Projetos

EXPEDIENTE

02.07.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

463/2026 -Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Festa Religiosa da Comunidade de Tuina, no Município de Massapê, que homenageia Nossa Senhora dos Remédios.

464/2026 -Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Política de Prevenção, Monitoramento e Enfrentamento ao Hantavírus no Estado do Ceará e dá outras providências.

465/2026 -Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Política Estadual de Registro e Monitoramento de Acidentes em Turismo de Aventura no âmbito do Estado do Ceará.

466/2026 -Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Institui a Política Estadual de Assistência Estudantil (PEAES) no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

323/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa Estadual Jovens Programadores, voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública estadual de ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.

324/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Cria o Programa Estadual de Certificação de Segurança para Operadores de Turismo de Aventura no âmbito do Estado do Ceará.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 2.048/2026 a 2.049/2026.