Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 48.ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 9 de junho de 2026.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

13/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Altera a Resolução n.º 780, de 2 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, os cargos em comissão e as funções de natureza comissionada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para criar a Célula de Saúde e Segurança do Trabalho na estrutura do Departamento de Gestão de Pessoas, criar os respectivos cargos de provimento em comissão e atualizar as atribuições do cargo de Orientador da Célula de Saúde e Bem-Estar no ambiente de trabalho. (com parecer favorável)