Projeto que incentiva doação de cabelos a pacientes com câncer é aprovado na COFT

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (14/04), a criação do Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Estado do Ceará.

O projeto de lei nº 394/23, de autoria do deputado Antônio Granja (PSB), propõe o desarquivamento do projeto de lei nº 123/22. A matéria visa sensibilizar a população para a doação de fios de cabelo destinados à confecção de perucas gratuitas para pacientes oncológicos, por meio de ONGs e entidades parceiras, contribuindo para a autoestima e o bem-estar durante o tratamento. Também foi aprovada a Emenda Modificativa nº 01/23, de autoria do próprio autor, que altera a ementa e os artigos 1º, 2º e 3º do projeto.

Entre os projetos de indicação aprovados está o 281/23, de autoria do deputado Lucinildo Frota (PL), que propõe a criação do aplicativo “Empreender Juntos”, voltado ao apoio de microempreendedores individuais (MEIs) no Estado. O projeto nº 292/23, do mesmo parlamentar, assegura transporte especial de munícipes de baixa renda, portadores de doenças crônicas ou graves, para a realização de tratamento médico.

O colegiado aprovou ainda o indicativo nº 325/23, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PSB), que institui diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado no Estado. Já o nº 430/23, do deputado Guilherme Bismarck (PSB), cria o Selo de Turismo Sustentável no Ceará.

O projeto nº 455/23, de autoria da então deputada Gabriella Aguiar (PSD), com coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), prevê a criação do Canal APLV, para atendimento direto aos usuários do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca, no Ceará.

Também receberam parecer favorável o projeto nº 21/24, da deputada Luana Régia (PSD), que trata da capacitação de educadores sociais no Ceará, e o projeto nº 41/24, da mesma autora, que institui o Balcão Virtual nos órgãos públicos estaduais.

Também foi aprovado o projeto nº 352/24, da deputada Lia Gomes (PSB), que indica a criação do Centro Estadual de Referência de Igualdade Racial. Já o projeto nº 28/25, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), com coautoria do deputado David Vasconcelos, dispõe sobre a obrigação da realização de exame laboratorial gratuito para o diagnóstico precoce da Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos.

Dois projetos de indicação são de iniciativa do deputado Nizo Costa (PT). O nº 68/25, com coautoria do deputado Antônio Granja (PSB), dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o entroncamento da CE-371, no município de Morada Nova, ao entroncamento da CE-269, em Jaguaribara. Já o 71/25 trata da estadualização da estrada que liga o entroncamento da CE-240, no município de Massapê, ao entroncamento da CE-180, em Meruoca.

Também foi aprovado o projeto nº 166/25, do deputado Agenor Neto (MDB), que institui o programa “Telhado Verde Popular”, voltado à implantação de coberturas vegetadas em residências de baixa renda.

Completam a lista o projeto nº 221/25, do deputado Davi de Raimundão (MDB), que dispõe sobre a instalação de Centros Regionais de Reabilitação para Dependentes Químicos nas macrorregiões do Estado; o projeto nº 265/25, do deputado Sérgio Aguiar (PSB), com coautoria do deputado Antônio Granja, que institui o Programa Agente de Proteção Animal; e o projeto nº 463/25, do deputado Pedro Matos (PL), que prevê gratuidade no transporte intermunicipal para técnicos de enfermagem vinculados ao SUS.

O deputado Guilherme Sampaio (PT) presidiu a sessão, que contou com as presenças dos parlamentares Júlio César Filho (PT), Firmo Camurça (PSD), Leonardo Pinheiro (PSB) Agenor Neto (MDB), Moisés Braz (PT), Guilherme Bismarck (PSB) e Davi de Raimundão (MDB).

Edição: Gleydson Silva